O Programa de Cisternas do governo de Jair Bolsonaro, que estava sob comando do Ministério da Cidadania, contratou uma entidade sem fins lucrativos para executar as obras de 3.012 equipamentos de armazenamento de água em municípios do semiárido de Minas Gerais, numa empreitada totalmente custeada por recursos públicos, mas a ONG cobrou das famílias em situação de pobreza e sequer entregou as instalações para os “beneficiados”.
Com um contrato no valor de R$ 15 milhões, o Ministério da Cidadania firmou um convênio com um órgão que representa cinco administrações municipais da região, o Inframinas, que por sua vez contrataram a ONG Ceapa (Central das Associações de Agricultura Familiar), registrada e Alagoas. Na tratativa para execução das milhares de cisternas não existia qualquer previsão de que as famílias daquela área de sertão precisariam pagar por parte das obras, mas a Ceapa colocou a contrapartida ilegal como exigência.
Uma reportagem do diário paulista Folha de S.Paulo mostra que algumas famílias chegaram a pegar empréstimos bancários, deixando de investir recursos em suas lavouras, para poder cumprir com a solicitação da ONG. Em alguns casos, eles compraram material de construção e contrataram mão de obra para iniciar as atividades de construção. Foi o caso de um casal de idosos do município de Vertentes (MG), que usou R$ 870 do próprio bolso para comprar cinco metros de areia e contratar um auxiliar de pedreiro para cavar o buraco onde ficaria a cisterna.
Houve ainda situações em que as famílias precisaram comprar outros materiais, como cimento e pedras, e precisaram trabalhar como pedreiros para empreiteira na execução das obras. Quem não tinha condições de realizar o trabalho teve que contratar esses profissionais e ainda fornecer alimentação a eles. O Programa de Cisternas do governo federal propunha a construção dos equipamentos sem qualquer tipo de participação financeiras dos beneficiados, tampouco exigia uso de sua força de trabalho, muito menos sem remuneração.
A Ceapa respondeu a um contato da Folha e afirmou que os valores disponibilizados pelo governo federal para as obras era muito pequeno e que, então, foi necessário recorrer às prefeituras e às pessoas que vivem nas áreas contempladas.
“Foi acordado que os municípios ajudariam a custear as despesas mencionadas, tendo em vista o aumento gigantesco dos materiais. Como os municípios não ajudaram, a entidade identificou o erro e o corrigiu a tempo, repassando o que era devido a cada família, sanando assim a inconsistência”, justificou a entidade privada, que ainda apresentou comprovantes de que alguns valores foram devolvidos às famílias que pagaram pelo serviço.
O Ministério da Integração Regional, nome dado agora à antiga pasta da Cidadania, informou que pela natureza grave das denúncias suspendeu imediatamente o contrato com a Ceapa e determinou que o caso seja identificado, pois qualquer tipo de cobrança nessas circunstâncias é absolutamente ilegal. Redação da Revista Fórum.
