O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado nesta quarta-feira (1) com 49 votos em plenário contra 32 de Rogério Marinho (PL-RN). Eduardo Girão (Podemos-CE), o terceiro candidato, havia retirado sua candidatura e declarado voto em Marinho. Não houve faltas, abstenções ou votos em branco.
“Gostaria em primeiro lugar de expressar minha sincera gratidão aos meus pares que me incumbiram novamente de dirigir o Senado Federal e o Congresso Nacional. Essa alta incumbência de presidir um dos poderes da República é um encargo que me honra e desafia. Novamente assumo a presidência com humildade, responsabilidade e comprometimento. Buscarei sempre desempenhar esse papel em obediência à Constituição Federal, às leis e ao regimento interno desta casa. Quero expressar igualmente minha gratidão e respeito ao PSD, partido que me acolheu e me indicou para presidir uma das mais tradicionais e longevas instituições da nossa República”, declarou o presidente reeleito em pronunciamento oficial.
Em seguida Pacheco falou aos eleitores do seu Estado, Minas Gerais, prometendo não abandonar as demandas mineiras por conta do cargo e prestou homenagem a Rogério Marinho e Eduardo Girão, derrotados no pleito. “O Brasil precisa de pacificação, os poderes da República precisam trabalhar em harmonia buscando sempre o diálogo. Os entes federativos devem trabalhar com diálogo para que as políticas públicas possam chegar à população. Da mesma forma o Senado Federal precisa ser pacificado para bem desempenhar suas funções de legislar e fiscalizar. Os bens do país estão acima de questões partidárias e nós, legisladores e legisladoras, precisamos nos unir pelo Brasil. A realidade do momento nos impõe um alerta: pacificação não significa omissão ou leniência. Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas, tampouco com soluções aparentes que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos antidemocráticos”, concluiu.
Com a reeleição de Pacheco, a oposição ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apostava na candidatura derrotada de Rogério Marinho para se fortalecer no Congresso, saiu derrotada. Rodrigo Pacheco ficará à frente do Senado Federal até o dia primeiro de fevereiro de 2025, quando uma nova votação deve ser convocada. A promessa é de trabalhar para o Brasil, não se alinhando nem ao governo e nem à oposição. Para o governo Lula, a decisão pode ser considerada uma vitória, uma vez que afasta o controle bolsonarista das principais mesas e comissões do Senado.
Como transcorreram as eleições do Senado
A sessão começou com o presidente Rodrigo Pacheco abrindo mão da presidência da Casa para colocar-se como candidato. Ele pediu a atenção dos senadores e passou a palavra, e a cadeira, para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o vice-presidente. Veneziano em seguida chamou os discursos dos candidatos. O primeiro a falar foi Eduardo Girão, que fez um discurso lembrando sua atividade política calcada na defesa de pautas ultra conservadoras e pediu que o voto fosse aberto – o que ao final não foi acatado.
Girão ainda teceu críticas ao Supremo Tribunal Federal por conta das apurações dos atos antidemocráticos que desdobraram nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. “Estou convencido que temos uma crise econômica, política e social, mas a mãe de todas as crises é a moral, que assola a nossa nação. Aquele que sentar-se na cadeira de presidente deve garantir a democracia no país. Não podemos mais observar jornalistas, influenciadores, artistas e militantes políticos sendo perseguidos sem o devido processo legal”, afirmou. Ao final, abriu mão da sua candidatura e declarou voto em Rogério Marinho.
Em seguida foi a vez de Pacheco. O candidato à reeleição relembrou o primeiro de fevereiro de 2021, quando elegeu-se presidente do Senado e agradeceu seu partido, o PSD, pela confiança depositada em si. Pacheco agradeceu a senadora e atual ministra Simone Tebet, pela constituição da bancada feminina. Também agradeceu ao senador Paulo Paim (PT-RS) e sua luta contra o racismo antes de lembrar que também tem profundo respeito pela oposição, que em sua opinião é importante em uma democracia.
Pacheco lembrou a bancada bolsonarista que durante sua legislatura nunca trabalhou contra o governo anterior, mas que o Senado precisava aprovar a CPI da Covid-19 em honra aos senadores mortos na pandemia e ao povo brasileiro que estava morrendo. “Aqui fazemos coisas boas, salvamos pessoas, votamos leis e fazemos o combate necessário em momentos de crise. Temos compromisso para o futuro”, resumiu.
Por fim, o candidato Rogério Marinho foi chamado à mesa. Em discurso muito semelhante ao de Girão, prometeu o retorno da “normalidade democrática” ao país, fazendo clara referência às medidas judiciais e parlamentares que assombram bolsonaristas difusores de fake news e teorias conspiratórias. Ao condenar os ataques de 8 de janeiro, afirmou que atos como aqueles também são realizados pela esquerda, e que todos afetam a força da democracia brasileira. “O país precisa de pacificação e essa é uma das principais tarefas do Senado Federal”, afirmou. Em seguida, afirmou que é o candidato da casa, ao contrário das análises que o colocam como candidato da oposição, e fez críticas ao período em que Pacheco presidiu a Casa.
Como funciona a votação no Senado
O voto nas eleições do Senado, assim como da Câmara dos Deputados, é secreto e em cédulas de papel. Antes do pleito, as perspectivas de votos se baseavam em conversas, articulações e acordos políticos entre os partidos e senadores. No entanto, como não há confirmações exatas dos votos, tudo poderia mudar no momento da apuração. A princípio, a vitória de Pacheco foi estimada entre 55 e 46 votos; bastam 41 votos para eleger o presidente do Senado dado que o Brasil possui 81 senadores.
As negociações que definiram o resultado desta tarde ocorreram até o último segundo antes de começar a votação. Horas antes do pleito, Pacheco tinha o apoio de cinco partidos – PSD, MDB, PT, PSB e PDT, que somam 41 senadores. Já Marinho, com os apoios de PL, PP, Republicanos e PSDB, contava com o apoio de 26 senadores. União Brasil e Podemos ficaram neutros e somam 14 senadores.
A votação se deu no contexto das chamadas ‘reuniões preparatórias’. Ou seja, as sessões que irão dar o “pontapé inicial” da nova legislatura. Mais cedo, na primeira reunião preparatória, os senadores eleitos nas eleições de outubro tomaram posse. De tarde, a segunda reunião preparatória elegeu o novo presidente do Senado. Na próxima quinta-feira (2) ocorre a terceira reunião preparatória, onde serão eleitos os outros ocupantes da mesa do Senado Federal. Com informações da Revista Fórum
