O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (8) que o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a eleição de Jair Bolsonaro (PL) representaram retrocesso à agenda das mulheres.
O mandatário disse ainda que é preciso lutar para manter as conquistas, porque é fácil destruir algo que levou anos para ser construído. A declaração foi dada em seu discurso, durante a cerimônia do Dia da Mulher, no Palácio do Planalto, em que o governo anunciou um pacote de medidas voltadas para esta parcela da população.
O evento contou com a presença de lideranças da sociedade civil, parlamentares, e a ex-presidente Dilma, que foi a “estrela” do evento. A ex-mandatária foi recepcionada pelos presentes aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Dilma”, mencionada e aplaudida em discursos.
Lula reconheceu que, apesar de bater recorde de ministras no primeiro escalão, com 11 nomeadas, ainda está longe da paridade e as mulheres querem mais.
“Depois de tudo que aconteceu aqui hoje, certamente muitas de vocês ainda tão dizendo ‘mas falta muita coisa’. O fato de dizer que temos 11 mulheres no governo não faz vocês agradecerem ao governo, faz dizerem que faltam mais mulheres participando. Isso é um processo, que a gente vai avançando na medida que a sociedade vai avançando e conquistando espaço”, disse.
“Processo que começou em 2003, quando ganhou eleições, continuou a companheira Dilma quando ganhou em 2010. Mas é um processo que vocês percebem que sofreu retrocesso muito grande a partir do golpe de 2016 com companheira Dilma e sofreu um golpe ainda maior depois que o coisa foi eleito presidente da República desse país. Por isso, é importante vocês estarem preparadas, a gente tem que lutar não só para conquistar, mas para manter. Vocês perceberam que é muito fácil destruir uma coisa que levou anos para ser construída”, completou.
Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “peladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A agenda da mulher, em especial o feminicídio, tornou-se uma das principais bandeiras do governo Lula 3. O mandatário, em sua fala, disse que absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero, “talvez o receio dos homens de serem superados pelas mulheres”.
A declaração do chefe do Executivo ocorreu durante o cerimônia de anúncio de mais de 25 medidas para a mulher. Uma das principais medidas anunciadas é o projeto de lei que será encaminhado ao Congresso para obrigar a remuneração igual para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
A ideia foi bandeira da então candidata e hoje ministra Simone Tebet (Planejamento) e foi incorporada pela campanha do petista.
Já existem leis sobre o tema, mas que, na prática, não são cumpridas. Os detalhes ainda estão sendo fechados pela Casa Civil.
Em seu discurso, Lula disse que caberá ao Judiciário fiscalizar se será cumprida a lei que determina o pagamento salarial idêntico entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.
“Quando fizemos a lei, fizemos questão de colocar a palavra obrigatoriedade de cumprir a lei, para que definitivamente no serviço público, nos escritórios, nos bancos, nas lojas, nas fábricas ninguém ganhe menos apenas pelo fato de ser mulher”, afirmou.
O chefe do Executivo citou diversas mulheres que marcaram a história do Brasil em seu discurso, como a pintora Tarsila do Amaral e a jogadora de futebol Marta. Também mencionou a luta da ex-presidente Dilma contra a ditadura militar.
A Folha antecipou parte das medidas, como a proposta de criar o Dia Nacional Marielle Franco e a construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
Além de as mulheres representarem mais da metade da população, há um componente político-eleitoral no incentivo a essas medidas.
Durante as eleições, Lula foi beneficiado pela alta rejeição das mulheres contra o ex-presidente Bolsonaro.
Por isso, ele credita parte da sua vitória a essa fatia do eleitorado. Ele tem dado destaque a elas em seus discursos e quer aproveitar março para reforçar essa mensagem.
É também este segmento da sociedade que tem dado avaliações mais positivas à sua gestão. De acordo com a última pesquisa da Quaest, divulgada no final de fevereiro, 44% das mulheres avaliam como positivo o governo Lula 3, enquanto dentre os homens, é de 37%.
O levantamento entrevistou 2.016 pessoas entre os dias 10 e 13 de fevereiro.
Marianna Holanda e Matheus Teixeira, Folhapress
