Estão abertas até o dia 17 de março, as inscrições para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), com remuneração é R$ 5.522,34 além de gratificação RTI, que pode chegar a 125% do salário base, o que equivale a R$ 12.242,26. Conhecida como ‘ouvidoria cidadã’ e iniciada há 14 anos em um processo singular de parceria com a sociedade civil, o órgão auxilia o desenvolvimento da instituição, aproximando-a dos reais interesses do povo que tem na Defensoria, muitas vezes, a única via para o acesso à justiça.
“A ouvidoria cidadã da Defensoria da Bahia é uma ouvidoria diferente. Está sob o comando de um representante da sociedade civil [ouvidor/a externo/a], que também vota na composição da lista tríplice dirigida ao conselho superior da Defensoria Pública, para escolha do/a mandatário. O/a ouvidor/a-geral tem autonomia na condução de suas atividades, estrutura de pessoal, apoio logístico e orçamento concedido pela instituição. Exerce atividade de interesse público relevante, sendo remunerado para isso”, destaca Tereza Ferreira, presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA).
A Adep-BA respeita o protagonismo dos movimentos sociais e, por isso, estimula o engajamento de organizações sociais no processo, além do surgimento de candidaturas representativas dos diferentes segmentos populares – da Capital e, principalmente do interior do Estado – contribuindo com a divulgação ampliada deste processo eleitoral.
“Conclamamos o apoio de Defensores/as, servidores/as, membros instituições públicas e privadas, conselhos de direito, movimentos sociais e representantes de outras entidades de classe para que a informação sobre este processo eleitoral alcance os 417 municípios baianos. Esta medida tem um caráter pedagógico e auxiliar ao fortalecimento da cidadania participativa, além de garantir uma maior legitimidade para escolha do/a Ouvidor/a”, conclui a presidente.
Organizações da sociedade civil poderão habilitar-se para participar do processo de escolha do ouvidor/a externo, compondo o colégio eleitoral. Além disso, o cidadãos/ãs interessados/as, com ativismo comprovado, podem habilitar sua candidatura à vaga de ouvidor/a externo exclusivamente de maneira eletrônica, por meio do e-mail: [email protected], até às 17h do dia 17 de março de 2023.
