A partir da segunda-feira (20) as sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) voltarão a ser 100% presenciais. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na sessão ordinária da última quarta-feira (15). Ele lembrou que, desde a pandemia da Covid-19, as sessões acontecem em sistema misto registrando a presença dos deputados em plenário e remotamente (por celulares ou computadores), mas que já estava na hora de retomar o funcionamento normal.
A decisão do presidente da Alba foi elogiada pelo líder da oposição, deputado Alan Sanches (UB), que ressaltou a postura democrática de Adolfo Menezes, ao valorizar a voz de todos os parlamentares, sem distinção partidária. Sanches reivindicou, na sessão do dia anterior, a retomada das sessões integralmente presenciais. “Quero lhe agradecer pelo jeito republicano, permitindo que a minoria tenha voz e vez”, agradeceu o deputado Sanches.
“Vossa Excelência, deputado Alan Sanches, tem mais do que razão. Não se justifica a gente continuar do jeito que estava. Já está na hora de voltarmos à plena normalidade, com a presença de todos em Plenário”, respondeu o chefe do Legislativo estadual.
Setembro Verde
Na sessão desta quarta-feira foi aprovado, em dois turnos, o Projeto de Lei nº 24.735/2023, do Poder Executivo, que institui o ‘Setembro Verde’, dedicado à campanha de inclusão social da pessoa com deficiência. O PL foi aprovado por acordo entre as bancadas de Governo e de Oposição e prevê a implementação de políticas públicas, debates, palestras, campanhas educativas, entre outras iniciativas.
O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do tema e proporcionar maior visibilidade à causa, comemorada no dia 21 de setembro, de acordo com a Lei Federal que instituiu o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Medalha do MP
Ainda na tarde da quarta, o presidente Adolfo Menezes foi agraciado com a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público. A entrega da comenda aconteceu durante a solenidade da 131ª Reunião do Conselho Nacional e de posse da corregedora-geral do MP da Bahia, Cleonice de Souza Lima, na Presidência do Conselho. As informações são de assessoria.