Um médico que faz atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) do Vale do Capão, no município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina, foi acusado de importunação e assédio sexual contra menores. De acordo com as acusações, o denunciado se valia da função para importunar sexualmente adolescentes pelas redes sociais (Instagram). Ele também teria assediado uma estagiária da unidade. O nome do médico, que trabalha há pouco tempo no local, não foi divulgado.
Segundo a polícia responsável pelo caso, as investigações correm sob sigilo para proteger as vítimas. No entanto, confirmou a existência de três boletins de ocorrência registrados contra o médico por importunação sexual. Segundo a delegada substituta em Palmeiras, Mariella Silvério, além das mulheres que registraram queixa, apareceram outras vítimas.
Pessoas que se informaram sobre o caso fizeram um abaixo-assinado solicitando ao poder público municipal, o afastamento definitivo do profissional das suas atividades no município de Palmeiras. “É inadmissível que a USF tenha atendimento médico apenas duas vezes na semana. Esses dois dias não são suficientes para suprir a demanda da comunidade”, diz um dos participantes do abaixo-assinado ao pedir para que o Médico seja substituído imediatamente.
“O acusado não foi ouvido porque ainda faltam testemunhas. Apareceram novas vítimas, depois dos três registros, que ainda não fizeram o B.O e a gente precisa ouvir, mas a oitiva com ele já está marcada”, relata a delegada. Uma das vítimas, cuja identidade será preservada, relata que era assediada presencialmente e nas redes sociais desde 2019, quando tinha 15 anos. Antes dos assédios começarem, ela tinha o profissional de saúde como um amigo.
“O assédio acontecia quando encontrava ele mesmo e também pelo Instagram ou WhatsApp. Ele me mandou mensagem uma vez perguntando com o que eu me distraia. ‘Série, filme, masturbação, nude, ligação’. Me mandava publicações meio sexuais também”, completa. Quando teve dengue, a vítima foi buscar orientação com o médico, que, segundo ela, se aproveitou da situação: “Ele falou ‘nem anda pelada, sem graça’. Falei que estava com dengue e andando com mais roupa do que deveria. E ele perguntou: ‘em dias normais fica andando pelada?’ Ficou insistindo e eu respondi que não”.
Em outro momento, a vítima relata que o médico chegou a chamá-la para fazer sexo a três. Diante da recusa, ele voltava sempre para insistir. “Ele me chamou para fazer ménage algumas vezes e eu recusei. Fez isso diretamente, pelo Whatsapp. Eu recusei e pelo Instagram ele ficava falando que era ‘bobeira’ não aceitar o ménage”, conta.
No caso dessa vítima, o médico pode responder pelo crime de importunação sexual, quando há, segundo a lei, prática de ‘ato libidinoso’ contra alguém sem permissão. Além, é claro, do crime de pedofilia virtual, já que a vítima é menor. Em caso de comprovação do assédio contra a estagiária, ele pode responder por assédio sexual, quando há uma relação hierárquica entre agressor e vítima. A reportagem conseguiu o contato do acusado e o procurou para obter posicionamento em relação às acusações, mas não obteve resposta.
Afastamento
Em meio às denúncias e o surgimento de um perfil de Instagram que expôs as acusações, o caso gerou repercussão e revolta no Capão. Por isso, o médico foi afastado, de férias. Na última segunda-feira (20), porém, ele retornaria às atividades. A notícia gerou protesto do Coletivo Maria Moça.
O grupo defende que o acusado não deve voltar a atender na USF enquanto as investigações não forem concluídas. “O que o Coletivo Maria Moça pede é que o médico seja afastado das suas atividades enquanto os fatos são devidamente apurados pelas autoridades”, explica uma integrante do grupo.
A Prefeitura de Palmeiras afirma ter instituído uma Comissão Processante para apurar o caso. Sobre o afastamento reivindicado pela comunidade, o procurador do município, Saulo Queiroz, explica que o profissional é vinculado ao programa Mais Médicos e que isso só poderia ser feito com o aval do Ministério da Saúde, que já foi informado da situação. Em resposta, o ministério já informou a abertura do processo administrativo correspondente, mas ainda não tem uma decisão.
Queiroz informou ainda que, por conta da natureza do caso e a intenção de evitar a exposição indevida dos envolvidos, a gestão não pode dar mais informações. No entanto, fez questão de destacar a questão como alvo de atenção da prefeitura e que não há uma omissão por parte dos gestores. “Cumpre-nos asseverar que jamais o Poder Público Municipal foi omisso ou se esquivou das suas obrigações. Pelo contrário. O município tem envidado esforços para, o quanto antes, concluir o processo administrativo disciplinar que tramita sob a sua égide”, afirma.
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia foi procurado para informar se acompanhará o caso e se há um dado de quantos médicos foram acusados de assédio sexual na Bahia em 2022. “O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia informa que não tem conhecimento da referida acusação, uma vez que nenhuma denúncia sobre esse caso foi protocolada na instituição.
Às denunciantes, o Cremeb orienta que registrem a denúncia na autarquia para que o caso seja investigado. “Em tempo, ratificamos que esta autarquia federal repudia qualquer comportamento de violência sexual. No ano passado (2022), o Conselho abriu 4 sindicâncias que envolvem o tema ‘violência sexual’, e em todas elas foram instaurados processos ético-profissionais. Os 4 casos encontram-se em fase de instrução processual”, disse a instituição em nota. Matéria alterada com base nas informações do Correio24h.
