Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) convidou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, para discutir o trabalho realizado nos três primeiros meses do governo, onde foi detalhado o planejamento e as estratégias da pasta para a Bahia em 2023.
Para Pablo Roberto, que liderou o encontro, “políticas públicas de garantias de direito precisam estar sempre em evidência e é necessário que o governo informe à população o que, de fato, vem sendo feito para que esses direitos estejam assegurados”.
Em sua fala, Felipe Freitas agradeceu o convite feito pela comissão e parabenizou o colegiado pelo histórico de lutas, “por denunciar violações graves e apresentar proposições importantes para uma agenda ampla dos direitos humanos no Estado”.
Em seguida, apresentou as vertentes de atuação e responsabilidade da secretaria: o arranjo final administrativo do órgão, após a reforma administrativa elaborada e aprovada pela Casa Legislativa, dividindo a gestão em três superintendências: a de Defesa do Consumidor; a dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e a de Direitos Humanos.
Entre as ações realizadas pela secretaria nos três primeiros meses de gestão do governo Jerônimo Rodrigues (PT), Felipe Freitas citou o trabalho do Plantão Integrado de Defesa dos Direitos Humanos, no Carnaval, que reuniu várias instituições públicas na defesa dos direitos humanos.
Além de Pablo Roberto, participaram do evento a vice-presidente da comissão, Neusa Cadore (PT); o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT); além dos deputados integrantes do colegiado: Diego Castro (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Fátima Nunes (PT), Samuel Junior (Republicanos), Ludmilla Fiscina (PV), Vitor Azevedo (PL), Olívia Santana (PCdoB) e Maria del Carmen (PT).
