O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu do Partido dos Trabalhadores (PT) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL) em comício realizado na cidade de Guanambi, no segundo turno das eleições presidenciais no ano passado.
A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários e pelo filho de um político da região. Segundo a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que Bolsonaro tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos.
“A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.