O governador Jerônimo Rodrigues participará, nesta quinta-feira (11), às 9h, da primeira plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que será realizada na Arena Fonte Nova, em Salvador, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h, Jerônimo acompanhará Lula na cerimônia de assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
As plenárias estaduais são uma das etapas do PPA Participativo em que a sociedade fará a sua colaboração nas decisões sobre como o governo federal e deverá aplicar os recursos públicos. Principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo, o PPA define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pelo Congresso Nacional para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para Municípios, Estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. As informações são de assessoria.
