O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou os deputados federais Nikolas Ferreira (PL), Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) por divulgação de vídeo com conteúdo falso sobre o presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
No vídeo, Nikolas acusa Lula de incentivar o uso de drogas por crianças e adolescentes e associa a frase “faz o L” à criminalidade e censura nas redes. Carla Zambelli e os filhos do ex-presidente Bolsonaro compartilharam o conteúdo.
A Coligação Brasil da Esperança, do presidente Lula, entrou com a representação no TSE questionando a propaganda eleitoral irregular na internet com práticas “ilícitas e imorais”.
O advogado Thiago Rocha, que defendeu os parlamentares, argumentou que o vídeo não tem conteúdo falso. “Ao compartilhar o vídeo, os representados não trataram em momento algum de fato inverídico, mas se limitaram a compartilhar uma crítica, ainda que de forma ácida”, afirmou.
Por maioria, os ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach decidiram que o vídeo extrapola os limites legais.
O relator do caso, Raul Araújo, votou para negar o recurso da Coligação Brasil da Esperança. Ele foi acompanhado pelo ministro Nunes Marques. O valor da multa ainda não foi fixado. Os ministros também determinaram a remoção do conteúdo.
Em dezembro, a coligação de Lula acionou o TSE e conseguiu retirar o vídeo do ar, mas o ministro Raul Araújo encerrou a ação sem julgamento porque havia passado o período eleitoral. A Coligação Brasil da Esperança recorreu da decisão e o recurso foi analisado nesta quinta (11). Redação do portal UOL e Folhapress.
