Espelhos e prateleiras sem documento fiscal foram apreendidos ela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta sexta-feira (12) em ato que configura crime tributário. A ação foi registrada por volta das 9h, no município de Seabra, região da Chapada Diamantina.
Durante fiscalização em frente ao posto da PRF próximo a BR-242, os policiais abordaram uma caminhonete S10, emplacada no estado de Pernambuco. Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. Ao verificar o compartimento de carga, a equipe encontrou 897 itens entre espelhos e prateleiras.
No entanto, não foi apresentada a documentação comprobatória, o que constitui crime tributário. Ao ser questionado sobre a procedência da mercadoria, o motorista afirmou que os produtos seriam comercializados em municípios chapadeiros, e informou que iria solicitar ao responsável a emissão da nota fiscal.
A mercadoria foi colocada à disposição da Secretaria de Fazenda Estadual (Sefaz) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas pelo crime tributário de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei nº 8.137/1990. As informações são da PRF.
