O secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, participa nesta quarta-feira (17) da 138º reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). O evento que acontece no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), também marca a posse do secretário baiano como conselheiro do órgão, assim como a do seu suplente, André Maurício Rebouças Ferraro, chefe de gabinete da Sema.
Com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, entre outras autoridades da área ambiental, a reunião do Conselho, esvaziada no governo anterior, é a primeira sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Comemorando o retorno da ampla participação da sociedade civil, Eduardo avalia de suma importância o fato do meio ambiente ser colocado novamente como um dos temas centrais da gestão no Governo Federal.
“A retomada do Conselho Nacional de Meio Ambiente aqui em Brasília é de fundamental importância, principalmente após os últimos anos de gestão junto ao ministério, e só corrobora com a importância da ideia de trazer o meio ambiente para centralidade das ações, juntamente com a participação popular, a inclusão, a escuta e objetivando assim uma adaptação às mudanças climáticas, preservação dos nossos mananciais e da biodiversidade” disse o titular da Sema.
Na oportunidade, o secretário também pôde dialogar sobre assuntos ligados ao meio ambiente com o ministro e Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo e com a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direito dos Animais, Vanessa Negrini, que também atua na Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
CONAMA
O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.
Também é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O órgão é presidido pela Ministra do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA. O Conselho é um colegiado de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil.
