A prefeita do município de Nova Redenção, Guilma Soares (PT), participou na quinta-feira (25), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) da solenidade de assinatura dos acordos de cooperação técnica para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em nove municípios do estado. A ação acontece no âmbito do ‘Programa Justiça para Todos’ (PJPT), iniciativa do TJBA, que conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o PID, os municípios que não são sede de comarca terão acesso aos serviços da Justiça.
Em entrevista, a prefeita Guilma falou sobre a importância do projeto para Nova Redenção. “Nosso município tem suas necessidades para os serviços da Justiça e os cidadãos precisavam ir até Andaraí para resolver as questões, o que demandava tempo e custo. Com a implantação do PID vamos ter pleno acesso ao poder judiciário e os impactos positivos deste projeto terão reflexo em todas as áreas sociais”, concluí.
Programa Justiça Para Todos
O PJPT é uma iniciativa da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que integra o Programa Justiça 4.0 instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ampliar o acesso à Justiça com ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial.
O Justiça para Todos também se volta para o atendimento da Recomendação nº 130/2022, do Conselho Nacional de Justiça que propõe aos tribunais que envidem esforços para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID), especialmente nos municípios que não sejam sede de unidade judiciária.
Nesse sentido, o projeto objetiva implantar postos avançados de atendimento, promovendo a inclusão digital para os cidadãos baianos que residem em localidades que não são sede de unidades judiciárias, incluídas as longínquas comunidades e lugares de difícil acesso, por meio de cooperação com a União dos Municípios da Bahia – UPB, as Prefeituras e demais instituições de interesse da Justiça.
Mediante a celebração de acordos de cooperação com o Poder Público Municipal, serão disponibilizados espaços físicos para atender ao cidadão, de forma eletrônica e remota, especialmente aos vulneráveis digitais, para maximizar o acesso à Justiça e promover a igualdade.
Jornal da Chapada