A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), criticou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 490/07, conhecido como marco temporal das terras indígenas aprovado na noite desta terça-feria, (30), pela Câmara dos Deputados. O PL muda as regras de demarcação das terras dos povos originários promulgada na Constituição federal de 1988.
“Nós tivemos hoje um dia de tristeza em ver a Câmara votar por ampla maioria um marco temporal das terras indígenas. Ou seja, que determina que as elas só sejam reconhecidas, sem avanço na demarcação de novos territórios”, pontuou a deputada.
Com 283 votos a favor e 155 votos contra, o marco temporal das terras indígenas segue agora para o Senado Federal. Lídice reforça que defender os povos originários é pensar o desenvolvimento do Brasil com sustentabilidade ambiental.
“Eles são os povos originários do Brasil, os verdadeiros brasileiros que lutaram para obter seu reconhecimento na Constituição e hoje lutam para ter seus direitos efetivos reconhecidos e não suprimidos”, disse.
Para a parlamentar baiana, o desenvolvimento que o Brasil precisa ter passa pela sustentabilidade e pelo reconhecimento das terras e povos indígenas.
Novo Bolsa Família
Lídice participou da votação que aprovou o texto-base da Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O novo programa garante o valor mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de zero a seis anos na família. As informações são de assessoria.
