O município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, avança na garantia dos direitos das mulheres com a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM). A lei que cria o conselho e o fundo foi sancionada pela prefeita Guilma Soares (PT), na última quinta-feira (1º). O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo e tem como base principal garantir a plena cidadania das mulheres por meio de políticas e ações que garanta equidade de direitos e o combate à violência de gênero.
A publicação da lei no Diário Oficial aconteceu no dia 15 de maio e marca um importante avanço institucional na defesa dos direitos das mulheres em Nova Redenção. “É um órgão permanente, que será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e que funciona de maneira autônoma tendo por objetivo elaborar e promover, em todas as esferas da administração do nosso município, políticas públicas sob a ótica de gênero para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, assegurando a população feminina o pleno exercício de sua cidadania”, descreve a prefeita em publicação no Instagram.
Guilma considera que a sociedade brasileira é desigual para as mulheres, por mais conquistas que tenham obtido através de sua luta histórica por igualdade. “Ainda não se encontram nas mesmas condições e direitos dos homens nos mais diversos aspectos da vida social. A existência do Conselho é uma ferramenta essencial para o alcance dessa meta. Acredito que o papel do conselho frente a demandas cada vez mais prementes na sociedade”, completa a gestora petista.
Para impulsionar a implantação dessas estruturas e fortalecer a transformação social, a prefeita Guilma e o presidente da Câmara Municipal, vereador Ariston Teles, se reuniram na manhã da quinta com a secretária de Ação Social Renata Paiva e as equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Durante o encontro, foram discutidos os próximos passos e traçado o plano de implementação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Nova Redenção.
Jornal da Chapada
