A mãe de dois alunos autistas da instituição privada Gaia Educa TEA, que é especializada em educação inclusiva, percebeu sinais de maus-tratos em seus filhos após eles chegarem com hematomas, sujos de urina, com comportamento mais nervoso e agitado que o normal e, ao questionar à escola o que estava acontecendo, não obteve uma resposta clara.
A suspeita de maus-tratos foi considerada, também, por pais de outras crianças da escola, que foi descredenciada pela Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) em fevereiro deste ano. Os familiares procuraram a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e registraram boletins de ocorrência para denunciar os acontecimentos.
Segundo Jorge dos Santos, sócio-administrador da Gaia, as acusações são “nebulosas”, uma vez que “não há indícios” de que outra pessoa, se não os próprios estudantes, causaram as lesões, uma vez que se tratam de crianças com “deficiência severa”. Ainda de acordo com Jorge, os profissionais nomeados pelos pais como possíveis suspeitos de maus-tratos foram afastados das atividades com os alunos.
Devido à inatividade da escola, alguns alunos foram transferidos para outro instituto que está em processo de credenciamento e a Defensoria Pública sugeriu à Secretaria de Educação que remaneje os outros estudantes o mais rápido possível.
Lei Berenice Piana
A Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garante o acesso à educação, seja através da rede de ensino pública ou privada.
Vale ressaltar que todas as escolas são obrigadas a aceitarem estudantes autistas e não podem ignorar seus direitos amparados por lei, embora muitas instituições aleguem não ter “capacidade” de lidar com o aluno e recusam a matrícula. O estado de São Paulo prevê que a cada 15 alunos, 3 podem possuir necessidades especiais.
Qualquer denúncia referente à violência, discriminação e capacitismo contra pessoas com deficiência pode ser realizada pelo disque 100, número que recebe relatos de qualquer violação dos direitos humanos. As Delegacia de Crimes contra as Pessoas com Deficiência e de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância também podem ser acionadas. As informações são da Revista Fórum.
