O prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho (MDB), disse nesta terça-feira (8), em conversa com o site Política Livre, que o governo Lula (PT) reduziu mais uma vez a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as prefeituras.
“No dia 10 de julho, cai 34% o FPM em relação ao mesmo período de 2022. Agora, para o dia 10 de agosto, o Tesouro Nacional já enviou aos municípios a informação de que será 22% a menos. Onde vamos parar com isso? É 22% a menos em relação ao ano passado. A redução representa, para Xique-Xique, R$400 mil a menos apenas no dia 10 de agosto”, disse o emedebista.
“Os municípios esperavam receber ao menos a mesma coisa do ano passado, com a correção inflacionária. Mas estamos recebendo menos. Está uma revolta generalizada dos prefeitos em relação ao governo federal. E eles fizeram isso sem dialogar com os municípios”, acrescentou.
Reinaldo Braga Filho afirmou que a redução ocorre em função da tabela de correção do Imposto de Renda, impactando nas principais fontes de receita do FPM. “Isso é porreta. O governo federal quer agradar a população repassando menos para o município, que precisa manter a prestação dos serviços básicos ao cidadão”, frisou.
“Veja que quando acontece alguma coisa em relação à desoneração do ICMS, que é um imposto estadual, o governo federal busca criar compensações. Por que não fazem igual em relação aos municípios e essa medida de correção da tabela do Imposto de Renda”, complementou o prefeito de Xique-Xique.
Reinaldo salientou ainda que o governo Lula ainda não cumpriu o combinado com os prefeitos de reduzir a alíquota do INSS cobrada às prefeituras. “Os municípios pagam 22,5% de alíquota, enquanto os clubes de futebol arcam só com 5%. Tem lógica isso? Eles prometeram reduzir, o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo, também prometeu. Nos mostraram o projeto, que é bom, com queda progressiva, mas o texto está parado”.
