Filho de Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o primeiro do clã a se manifestar sobre a prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por interferência no segundo turno das eleições presidenciais, quando ele usou a estrutura do órgão para tentar impedir que eleitores de Lula chegassem aos locais de votação, especialmente no Nordeste.
Para Flávio Bolsonaro, que foi fotografado às gargalhadas com o ex-PRF na CPMI dos Atos Golpistas, Vasques é vítima de “violência política” e “perseguição” pela PF. “Vasques é quem está sofrendo a real ‘violência política’. A Polícia Federal, chefiada pelo amigo íntimo de lula, é usada para perseguição”, afirmou no Twitter, em tom de ironia.
Segundo a PF, Vasquez foi preso acusado dos crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.
O senador ainda mandou recado aos agentes da PRF, que foi transformada em uma polícia política, aos moldes da Gestapo, durante o governo Bolsonaro. “Atenção PRFs, não TRABALHEM, pois vocês podem ser PRESOS por ‘ato antidemocrático’. Nem usem camisa do Flamengo com nº 22. O 13 tá liberado”.
Vasques é quem está sofrendo a real “violência política”.
A Polícia Federal, chefiada pelo amigo íntimo de lula, é usada para perseguição.
Atenção PRFs, não TRABALHEM, pois vocês podem ser PRESOS por “ato antidemocrático”. Nem usem camisa do Flamengo com nº 22. O 13 tá liberado.— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) August 9, 2023
Prisão
A prisão de Vasques foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022.
Segundo a PF, os fatos apurados podem configurar os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.
A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022.
Segundo a PF, os fatos apurados podem configurar os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro.
Mentiras
Silvinei Vasques mentiu ao menos três vezes em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no dia 20 de junho. Vasquez, que foi preso por interferência nas eleições, mentiu na comissão ao negar que tenha trabalhado na Combat Armor, empresa de blindagem que pertence ao trumpista Daniel Beck sediada em Indaiatuba, no interior de São Paulo.
O ex-PRF foi contratado como vice-presidente da empresa em janeiro de 2023, dias após obter a aposentadoria da PRF, e ficou até o início de março, quando a Fórum revelou que ele estava no comando da Combat Armor no Brasil. Outra mentira que Silvinei Vasques contou na CPMI é a de que não responde a processos. O ex-diretor da instituição, entretanto, foi alvo de 8 processos administrativos e 23 denúncias que foram omitidas pelo ex-corregedor da instituição.
O ex-diretor da PRF mentiu ainda quando afirmou que não houve mais ações de fiscalização da polícia em estradas do Nordeste no dia do segundo turno das eleições de 2022 do que em outros estados do país. Dados do Ministério da Justiça, entretanto, desmentem Vasques e apontam que somente no Nordeste foram 2.185 ônibus fiscalizados, sendo que 48 foram retidos.
O Código Penal e a legislação que regula as CPIs determinam que “fazer afirmação falsa” como testemunha configura crime e é passível de prisão. Qualquer membro da comissão pode dar voz de prisão em flagrante ao depoente que mentir, como é o caso de Silvinei Vasques. Mas, a conivência do presidente da CPMI, Arthur Maia (União-BA), com bolsonaristas, ele não recebeu voz de prisão.
A relatora da CPMI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama, chegou a lembrar Silvinei que mentir na sessão é crime. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também deu o aviso. “Quero lembrar ao senhor que falso testemunho é crime”, declarou.
Nota da PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanha a Operação Constituição Cidadã, que resultou na prisão do ex-diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, ocorrida na manhã desta quarta-feira (9), em Florianópolis (SC), e no cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), determinados pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes”, diz trecho da nota.
O Corregedor-Geral da PRF, Vinícius Behrmann, acompanha a operação, desde o início da manhã, na Sede da Polícia Federal, em Brasília. A PRF colabora com as autoridades que investigam as denúncias de interferência do ex-diretor-geral no segundo turno das eleições para a Presidência da República, em 30 de outubro de 2022, com o fornecimento de dados referentes ao trabalho da instituição, como o número de veículos fiscalizados e multas aplicadas nas rodovias federais.
Paralelamente às investigações no STF, foram abertos três processos administrativos disciplinares, no âmbito da PRF, para apurar a conduta do ex-diretor-geral. Os procedimentos foram encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), órgão com competência para apurar a conduta do ex-diretor-geral da PRF. Jornal da Chapada com informações da Revista Fórum