Com o intuito de destacar os desafios financeiros que os municípios estão enfrentando devido às flutuações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a previsão de uma queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia estão se unindo a um movimento municipalista composto por cinco estados do Nordeste.
As prefeituras planejam realizar uma ampla paralisação no dia 30 de agosto, como forma de protesto e sensibilização. Durante esse período, as atividades administrativas serão interrompidas, mas os serviços essenciais, como os de saúde e limpeza urbana, serão mantidos.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) está liderando essa iniciativa em conjunto com outras entidades municipalistas da região Nordeste. O objetivo principal é alertar o Governo Federal, o Congresso Nacional e a população em geral sobre a delicada situação financeira enfrentada pelas prefeituras.
O problema é particularmente acentuado na Bahia, onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não têm fontes de receita próprias e dependem das transferências constitucionais realizadas pela União.
A UPB ainda enfatiza que a estagnação nos repasses do FPM, combinada com o aumento das despesas, a inflação, os encargos trabalhistas e previdenciários, bem como a redução na arrecadação do ICMS sobre os combustíveis, criaram uma situação insustentável que pode levar a um colapso financeiro.
A previsão de um recurso 15% menor para agosto, em comparação com o mesmo período do ano anterior, tem gerado preocupações entre os gestores municipais, motivando-os a realizar esse ato de protesto.Jornal da Chapada com informações da UPB.
