O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta segunda-feira (21) que a Polícia Civil trabalha com três teses para o assassinato da ialorixá Bernadete Pacífico, importante líder quilombola. O crime foi cometido na noite de quinta-feira (17), na frente dos netos da idosa de 72 anos.
De acordo com Jerônimo, as hipóteses de briga por território e intolerância religiosa são investigadas, mas a mais destacada pela Polícia Civil da Bahia é a de disputa de facções criminosas – uma tese bem divergente da apontada por especialistas em conflitos envolvendo quilombolas e pelos advogados da família de Bernadete.
“Essa tem sido, na tese da Polícia Civil, a mais premente, a que ‘possa acontecer’ [pode ter acontecido]. Se isso aconteceu, da mesma forma [que as outras teses] nós haveremos de nos debruçar sobre ela, em uma parceria integrativa com o governo federal, com a Polícia Federal”, disse o governador.
O governador não explicou a relação do assassinato de Bernadete com o tráfico de drogas, já que a ialorixá e líder quilombola não tinha envolvimento com a criminalidade. Além disso, ela relatava, frequentemente, as ameaças que recebia de grileiros e madeireiros, que queriam extrair matéria prima ilegalmente na região do Quilombo Pitanga de Palmares, Área de Proteção Ambiental (APA) em que ela morava.
Uma dessas denúncias foi feita, inclusive, à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. Uma pessoa próxima à líder religiosa, conversou com o g1 sobre o assunto e preferiu não se identificar. Esta pessoa disse que Bernadete comentou sobre a intensificação das ameaças nas últimas semanas, e da presença de um homem que tentava vender terrenos no quilombo.
“Suspeitamos que tenha havido um conluio entre esse invasor dos terrenos no quilombo e um policial que está por trás da exploração clandestina de madeira”, disse. Este homem é apontado, inclusive, como responsável por cortes de energia que aconteceram no imóvel momento antes do crime.
Disputa por território
A principal tese levantada pelos especialistas é a de disputa pelo território quilombola. Jerônimo disse que esta não é a principal hipótese da Polícia Civil, mas que procurou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar o terreno quilombola.
“Há uma expectativa de que esse caso não tenha relação direta com o território, mas uma tese que mesmo não acontecendo, o problema existe. Nós já nos manifestamos com o Incra para que a gente possa acelerar o processo de regularidade daquele terreno, daquele território”.
“Não só dele, mas um conjunto de territórios quilombolas e indígenas que a gente precisa aproveitar. É responsabilidade nossa. Mesmo não sendo por causa do território, nós entendemos que é um problema que temos que enfrentar”.
O governador também falou sobre a hipótese de intolerância religiosa e disse que este é um crime que transcende o caso da ialorixá.
“Ela era uma figura defensora dos povos de terreiro. E é uma tese, não podemos confirmar ainda que seja essa a causa, mas, mesmo que não seja essa a causa, a questão religiosa precisa ser enfrentada pela democracia”.
PF também investiga caso
O crime também é apurado pela Polícia Federal, que trata o caso de forma sigilosa e não deu detalhes sobre linhas de investigação, para não atrapalhar o caso. Quando foi assassinada, Bernadete estava sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).
O PPDDH oferecer proteção às defensoras e aos defensores dos Direitos Humanos; comunicadoras e comunicadores e também a ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou que sofram ameaças por causa da atuação em defesa desses direitos.
As medidas protetivas do PPDDH são desenvolvidas no próprio território da liderança, para que a atuação seja fortalecida e haja permanência da pessoa na localidade. Atualmente, o procedimento de ingresso ao programa tem as seguintes etapas:
exame de admissibilidade e análise do pedido (fases desempenhadas pelas equipes técnicas);
apreciação do caso pelo Conselho Deliberativo.
O PPDDH é executado por meio de convênios voluntários entre os governos federal e estadual. Além da Bahia, também têm o programa instituído os estados do Pará, Amazonas, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. As informações são do g1/BA.
