O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) a lei que implementa uma nova política de reajuste para o salário mínimo. A assinatura foi marcada para ocorrer durante a tarde, em evento no Palácio do Planalto, marcando o retorno da viagem de uma semana do presidente à África.
O texto define um índice de reajuste combinando a inflação medida pelo INPC e a variação do PIB dos dois anos anteriores. As previsões do governo indicam que o salário mínimo chegará a R$ 1421 em 2024, mas a confirmação dependerá do cálculo da inflação de 2023.
Lula sanciona projeto que cria uma nova política para o reajuste do salário mínimo. O texto também amplia a isenção do Imposto de Renda. https://t.co/RodCuUPVRn #BomDiaBrasil pic.twitter.com/CI5DhB6cPL
— Bom Dia Brasil (@BomDiaBrasil) August 28, 2023
A mesma lei vai garantir a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até dois salários mínimos (R$ 2640 atualmente). Apesar da renúncia fiscal, o PL foi apoiado por parlamentares de oposição ao passar na Câmara e no Senado.
O governo federal estima custos de R$ 82,4 bilhões ao erário com a nova regra até 2026, fim do mandato. Jornal da Chapada com informações do Portal Terra.