Tag: lei

A partir desta sexta-feira (17), passa a valer uma nova legislação que regulamenta a guarda compartilhada ...

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em ...

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) de Morro do Chapéu deu início à entrega ...

Fazedores de cultura de Morro do Chapéu se reuniram no Centro Cultural Professora Judith Arlego para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade ...

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei 9.817/2024, que força estabelecimentos comerciais de Salvador ...

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada ...

A prefeitura de Palmeiras enviou à Câmara Municipal um polêmico projeto de lei que propõe a ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de ...

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que ...

O deputado estadual Robinson Almeida, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, comemorou a aprovação, no ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Protocolo “Não é Não”, ...

O prefeito do município de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB), sancionou a Lei 1998/2023, que estabelece o ...

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade ...

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta ...

O governo baiano acaba de enviar à Assembleia Legislativa um projeto da lei com o objetivo ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou um projeto de lei ...

Vereadores de Utinga aprovaram o projeto de lei que estende o Piso da Enfermagem para todos ...

Durante uma sessão na Câmara de Mulungu do Morro, os vereadores da oposição expressaram seus votos ...

A Câmara Municipal de Apodi, no Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade um projeto de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) a lei que implementa uma ...

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da ...