Tag: lei

A partir desta sexta-feira (17), passa a valer uma nova legislação que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação ...

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um ...

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) de Morro do Chapéu deu início à entrega das documentações exigidas para ...

Fazedores de cultura de Morro do Chapéu se reuniram no Centro Cultural Professora Judith Arlego para um evento dedicado a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu ...

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a Lei 9.817/2024, que força estabelecimentos comerciais de Salvador a oferecerem sacolas recicladas ...

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues ...

A prefeitura de Palmeiras enviou à Câmara Municipal um polêmico projeto de lei que propõe a redução da área do ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei que torna permanente ...

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que acelera o registro de ...

O deputado estadual Robinson Almeida, pré-candidato do PT à prefeitura de Salvador, comemorou a aprovação, no plenário da Assembleia Legislativa, ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Protocolo “Não é Não”, com foco na prevenção ...

O prefeito do município de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB), sancionou a Lei 1998/2023, que estabelece o Plano Municipal de Turismo, ...

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador ...

O governo baiano acaba de enviar à Assembleia Legislativa um projeto da lei com o objetivo de adequar rotinas e ...

Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou um projeto de lei que poderá transformar Morro ...

Vereadores de Utinga aprovaram o projeto de lei que estende o Piso da Enfermagem para todos os profissionais de nível ...

Durante uma sessão na Câmara de Mulungu do Morro, os vereadores da oposição expressaram seus votos contrários ao empréstimo de ...

A Câmara Municipal de Apodi, no Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade um projeto de lei que previa a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) a lei que implementa uma nova política de reajuste ...

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que ...