O veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023 que previa prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi uma decisão equivocada, é como avalia o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
“O Governo Federal erra ao tomar uma medida que vai na contramão da geração de empregos. Sem a desoneração, o custo de contratação fica mais alto e muitos empresários podem acabar desistindo de abrir novas vagas ou podem até demitir trabalhadores para enxugar os custos. Isso é preocupante”, sinaliza Alan Sanches.
O projeto aprovado no Senado permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. O texto também reduz de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.
“É por isso que a gente está vendo essa reação rápida do Congresso Nacional para articular a derrubada do veto. Porque é uma grande contradição do governo federal querer aumentar encargos trabalhistas justamente num momento em que estamos tentando a retomada do crescimento”, ressalta Sanches, ao mostrar preocupação com o cenário na Bahia.
Esta semana o IBGE revelou que a Bahia voltou a ter a maior taxa de desemprego do Brasil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), a taxa de desocupação no estado no terceiro trimestre deste ano ficou em 13,3%, quase o dobro da média nacional de 7,7%. As informações são de assessoria.