A conselheira de saúde Anoema Lopes Sant’ana, de 69 anos, foi condenada a 1 ano e três meses de prisão por injúria racial contra um segurança negro da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A Justiça determinou também que a mulher deverá pagar uma multa de R$ 651 e uma indenização por danos morais de R$ 5 mil à vítima, Marcelo Dias.
Em nota, a defesa de Anoema disse que ela ainda não foi formalmente informada da sentença e que não vai comentar a decisão. Além disso, reiterou que ela não “teve a intenção de ofender a vítima”. O crime aconteceu em dezembro de 2022. Na ocasião, Anoema fez ofensas contra o segurança após pedir um copo de água e ser atendida pelo homem.
“Conforme relato trazido pela vítima em Juízo, este suportou danos de ordem psicológica e física, ao passo que indicou a ocorrência de dificuldade para dormir e aumento da pressão arterial, necessitando fazer uso de medicação para controle de pressão. De mais a mais, indicou que precisou se afastar também de suas atividades profissionais por alguns dias, tamanho foi o prejuízo emocional causado pela ação delitiva da ré”, afirma a sentença.
De acordo com a decisão, Anoema cumprirá a pena, inicialmente, em regime aberto. Ela não poderá sair de casa entre às 22h e às 6h e não poderá se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem autorização judicial. Além disso, a condenada deverá comparecer ao Fórum a cada dois meses para justificar atividades e comprovar residência. Conforme a sentença, ela tem o direito de recorrer em liberdade.
Ex-representante de Distrito Sanitário
Um decreto municipal assinado em 7 de novembro de 2023 indica a mulher como representante titular do Distrito Sanitário Pinheirinho no Conselho Municipal de Saúde. Segundo o conselho, desde a ocorrência da denúncia contra ela, em dezembro de 2022, Anoema não compareceu mais às reuniões, perdendo assim o direito à vaga de conselheira municipal de saúde.
Desde então, segundo o órgão, a segunda suplente tem representado o distrito. O Conselho Municipal de Saúde afirmou ainda que não tem a prerrogativa de retirar um conselheiro eleito. Porém, conforme o órgão, o regulamento define um mínimo de participação para o representante continuar tendo direito à vaga.
O órgão afirmou ainda que não comenta sobre a atuação dos conselheiros e da vida privada deles. No início de dezembro, toma posse a nova composição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2024/2027 e Anoema não faz parte da nova gestão, segundo o órgão.
Relembre o caso
A ocorrência foi atendida inicialmente pela Guarda Municipal, que ouviu a mulher e a encaminhou para Central de Flagrantes. Na época, ela foi liberada depois da formalização de um boletim de ocorrência por injúria racial. A vítima disse que a mulher fez vários comentários racistas em sequência, e que ele ficou extremamente constrangido.
“Ela chegou, falou ‘é, agora tem um preto aqui na câmara. Eu não posso mais chamar vocês de negro, tem que ser preto’. Aí ela pegou e falou que não comeria feijão preto porque faria mal pra ela. Depois, falou que ‘quando um negro não * na entrada, * na saída […] No momento eu confesso que eu fiquei sem chão, sem reação nenhuma”, afirmou Dias.
Na ocasião, em entrevista à RPC, Anoema afirmou que estava “apenas brincando”. As informações são do g1.
