O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou, nesta quarta-feira (13), uma reclamação contra o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, titular da 27ª Vara de Substituições de Salvador, e determinou a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com afastamento das funções.
Informações que chegaram ao BNews dão conta de que o clima foi tenso na reunião do Pleno. A sessão foi secreta ao ponto de advogados que iriam acompanhar outras demandas terem que se retirar do recinto. A transmissão ao vivo também foi encerrada para a apreciação do caso, cujo relator foi o desembargador Jatahy Fonseca Júnior.
Caymmi já se envolveu em diversas polêmicas ao longo da carreira na magistratura. Uma das mais emblemáticas foi quando deu declarações sobre a vida pessoal do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor de Justiça do TJ-BA, que havia determinado a suspensão de um edital de seleção de estágio com vagas reservadas para estudantes da comunidade LGBTQIAP+ na vara sob o comando de Mário Caymmi.
Em resposta, Caymmi afirmou em entrevista, em maio deste ano, que o desembargador é “gay não assumido”, o que gerou total desconforto entre os pares na Corte.
Já no mês de julho, Mário Caymmi disse ter sido vítima de agressão por parte do ex-vereador de Mata de São João, Agnaldo Cardoso. À época, o juiz sugeriu que se tratava de uma espécie de retaliação em decorrência do atrito com Rotondano.
O juiz Mário Caymmi coleciona outras polêmicas, tendo sido acusado de ter inferiorizado um advogado e, também, alvo de queixa-crime movida por outro defensor.
O BNews procurou o TJ-BA para confirmar as informações, mas não obteve resposta. Rotondano também foi procurado, mas não respondeu às mensagens da reportagem. A redação não conseguiu contato com o juiz Mário Caymmi.
O TJ-BA respondeu ao BNews informando que o processo que analisa a conduta do magistrado tramita em sigilo:
“O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), encontra-se impedido de emitir qualquer opinião, em observância ao que estabelece o art. 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura –LOMAN – sobre processo pendente de julgamento e o Código de Ética da Magistratura. O pronunciamento ocorre nos autos do processo. O Processo Administrativo, está tramitando em sigilo”. As informações são do site Bnews.
