A APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia enviou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) apontando que o Governo da Bahia aprovou alunos que foram reprovados em mais de cinco matérias, de acordo com o jornal Correio. A medida mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou.
Ainda segundo o Correio, a acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado. A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”. O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas.
Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta. As informações são de assessoria.
