O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Souza, está na Bahia para conceder o Certificado do Processo Kimberley (CPK) ao diamante da cidade de Nordestina. A certificação é um instrumento internacional que atesta a origem dos diamantes naturais, um documento imprescindível para coibir o comércio ilegal e regulamentar a comercialização internacional desse mineral.
Mauro Souza esteve nesta segunda-feira (22) na Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), onde foi recebido pelo presidente Henrique Carballal, o diretor técnico Manoel Barreto e o chefe de gabinete, Carlos Borel Neto. Na oportunidade, foi firmada uma parceria para tornar a companhia um elo com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para capacitar prefeitos e secretários da Fazenda dos municípios mineradores no intuito de fiscalizar a arrecadação dos tributos vinculados à mineração, como a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Certificado do Processo Kimberley (CPK)
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, é por meio do CPK que se evita produção, comercialização e uso ilegais em financiamento de ações criminosas, e a ANM é responsável por identificar e caracterizar o lote, considerando peso, quilates, fotos, valores, origem da produção e do destino, para em seguida emitir o certificado, caso esteja de acordo com a legislação.
Este é mais importante movimento para a mineração na Bahia, pela valorização do diamante de Nordestina. A regulamentação permite a ampla comercialização do minério em todo o mundo. As informações são do site Política Livre.
