Dando continuidade às tratativas para a instalação de uma Agência Reguladora no município de Vitória da Conquista, o vereador Ivan Cordeiro (PL) se deslocou até Brasília (DF) para se reunir com representantes da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) no intuito de receber orientações para o andamento da demanda apresentada pelo edil através de Projeto de Indicação.
De acordo com Ivan, a agência ficaria responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgoto, e a agência municipal com a fiscalização desses serviços.
“Cidades como Feira de Santana e Salvador já possuem autarquias responsáveis por fiscalizar os serviços prestados principalmente pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa). Vitória da Conquista, como a maior cidade do Sudoeste e uma das maiores do Estado, também necessita de maior fiscalização, regulação, controle e normatização do serviço público de saneamento básico. Sempre objetivando a eficiência desse sistema e a elevação da qualidade de vida dos seus moradores”, explicou o vereador.
A Agência integraria, de acordo com a proposta, a administração pública municipal indireta, submetida a regime autárquico especial dotada de poder de polícia e de autonomia decisória, funcional/administrativa e financeira. Ivan acrescentou que a autarquia fiscalizará e cobrará da Embasa que haja eficiência e qualidade na reconstrução do equipamento que precisou ser manuseado. As informações são de assessoria.
