O prefeito de Jacobina, Tiago Dias (PCdoB), está no centro de uma controvérsia devido aos gastos excessivos em contratações de bandas para as festas juninas. Recentemente, o gestor anunciou mais uma edição do Arraiá de Santo Antônio, programado para ocorrer de 1º a 13 de junho. No entanto, o que tem despertado críticas por parte da população local são os elevados valores dos cachês pagos aos artistas.
Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência do município, o festival contará com um elenco de renomados artistas, incluindo nomes como Márcia Felipe, Eline Martins, Thiago Aquino, Luan Estilizado, Raí Saia Rodada, Zezo, Amado Batista, Toque Dez e Padre Alessandro Campos, além de talentos locais. No entanto, o que tem gerado debate é o montante expressivo destinado aos cachês, todos acima dos R$ 100 mil. O investimento total em contratações alcança a marca de R$ 1.940.000,00.
Na contratação dos artistas para o evento, a modalidade escolhida foi a inexigibilidade de licitação, um procedimento adotado em situações onde não há possibilidade de competição. a situação pode ocorrer pela exclusividade do serviço ou produto licitado, quando existe somente um fornecedor disponível, ou devido à ausência de empresas concorrentes interessadas.
Os cachês dos artistas contratados para o evento revelam valores exorbitantes: Eline Martins receberá R$ 50.000,00, seguida por Toque Dez com R$ 190.000,00, Thiago Aquino com R$ 200.000,00, Márcia Felipe com R$ 220.000,00, Amado Batista com R$ 310.000,00, Padre Alessandro Campos com R$ 320.000,00, e uma soma considerável de R$ 650.000,00 destinada a Luan Estilizado, Raí Saia Rodada e Zezo. O montante total destinado aos cachês dos artistas atinge R$ 1.940.000,00.
Problemas no sistema de transporte escolar
Em meio aos festejos juninos, Jacobina enfrenta uma crise no transporte escolar, levando os vereadores de oposição a solicitar uma investigação por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). As denúncias apontam para uma série de irregularidades, incluindo má qualidade dos serviços, atrasos e falta de pagamento de salários, ausência de registro em carteira e previdência social, além de descumprimento de obrigações trabalhistas.
A ampliação súbita de 68 para 105 linhas após a contratação de uma cooperativa em 2020, juntamente com acusações de linhas superfaturadas, que recebem por quilômetros além dos efetivamente percorridos, também são alvo de investigação.
Painel de Transparência
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios, lançado pelo Ministério Público da Bahia, representa uma iniciativa crucial para promover a transparência pública, incentivar o exercício da cidadania e apoiar a gestão eficiente dos recursos destinados ao fortalecimento da cultura e turismo baianos.
O painel foi desenvolvido em colaboração com diversos órgãos, incluindo o Ministério Público de Contas junto ao TCE (MPC/TCE), o Ministério Público de Contas junto ao TCM (MPC/TCM), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, além de contar com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Essa colaboração busca garantir uma administração mais transparente e eficaz dos recursos públicos envolvidos nas festividades juninas.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios reúne informações fornecidas voluntariamente pelos órgãos públicos, como o Estado da Bahia e os municípios baianos, sobre as contratações de artistas para os eventos ocorridos entre 01/05 e 31/07 dos anos de 2022 e 2023. No entanto, o município de Jacobina não compartilha seus dados com a plataforma do Ministério Público, dificultando a fiscalização dos gastos públicos relacionados aos festejos juninos na região. Jornal da Chapada com informações do portal Bahia Notícias.
