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Home Política

#Política: Governo tentará retomar controle de emendas e aplicar em políticas públicas

Proposta de Rui Costa visa vincular emendas a projetos do PAC, enquanto Executivo tenta pôr fim às "emendas PIX".

Estagiário 2 por Estagiário 2
20 agosto 2024 - 20h41
no Cidades, Curiosidades, Menu Principal, Política
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#Política: Governo tentará retomar controle de emendas e aplicar em políticas públicas

O ministro Rui Costa | FOTO: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |

O governo Lula vê, a partir desta terça-feira (20), uma “janela de oportunidade” para recuperar o controle sobre as emendas parlamentares. Atualmente, o Executivo dispõe de um orçamento de aproximadamente R$ 100 bilhões para investimentos, mas se sente desconfortável com o fato de metade desse valor estar nas mãos do Congresso Nacional, sendo aplicado sem considerar as políticas públicas estabelecidas para o país. A informação é do colunista Valdo Cruz, do G1.

Na reunião desta terça-feira entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Executivo e o
Legislativo, o governo defenderá que uma parte das emendas seja obrigatoriamente direcionada a projetos de investimento estrutural.

O governo busca promover a proposta do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que sugere a vinculação das emendas a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, o Executivo pretende acabar com as chamadas “emendas PIX”, que são consideradas problemáticas por não seguirem critérios adequados de transparência, rastreabilidade e eficácia. As informações são do site Classe Política.

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Tags: Emendas parlamentaresEmendas Pixgoverno lulaPACRui Costa
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