Uma petição online, que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 1 milhão assinaturas, nesta quarta-feira, 21. O movimento foi motivado por denúncias contra o magistrado, divulgadas em reportagem da Folha de São Paulo.
O jornal afirma que Alexandre teria utilizado do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios mirando aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A petição é assinada por um perfil denominado “PETIÇÃO PÚBLICA” e está disponível no portal change.org. A meta agora é de 1,5 milhão de assinaturas, para que o pedido seja direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
Na justificativa, as acusações contra Moraes são elencadas como o “maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”.
“Usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados, que não possuem foro por prerrogativa de função para serem investigados por ele próprio, no âmbito da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral, escolhe os investigadores a dedo, ordena clandestinamente a produção de dossiês e a fabricação de crimes inexistentes, já estipulando previamente as penas”, diz o texto.
O impeachment seria justificado, segundo a petição, por práticas de crime de responsabilidade, “cerceamento da liberdade de expressão, implantação da censura seletiva, afrontamento ao ordenamento jurídico, o devido processo legal”. Os atos se configurariam como abuso de poder.
Quais as acusações contra Alexandre de Moraes?
A reportagem do jornal Folha de São Paulo, teve acesso a trocas de mensagens entre funcionários do gabinete de Moraes, entre agosto de 2022 e maio de 2023.
A partir delas, o jornal sustenta que a equipe do ministro pediu constantemente a produção de relatórios para embasar relatórios contra bolsonaristas que estão sendo investigados nos dois inquéritos. Há um fluxo fora do rito, com um órgão do TSE sendo utilizado para nutrir o STF.
Após a divulgação, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou e disse que a matéria prova que Moraes teria um problema “pessoal” com ele. “É claro. Só não enxerga quem não quer”, afirmou, em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN). Bolsonaro ainda confirmou presença em uma manifestação, que pede o impeachment do magistrado.
Ao mesmo tempo, aliados de Bolsonaro se manifestaram contra o ministro. Dentre eles, o senador Flávio Bolsonaro chegou a pedir impeachment de Moraes, em plenário no Senado Federal.
“Desrespeitou o processo legal, direcionando diligências e determinando previamente punições, caracterizando um atentado à democracia”, alegou o parlamentar.
O que diz Alexandre e o Supremo Tribunal Federal?
No dia da publicação, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o TSE. “Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, declarou.
O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, chamou as denúncias de “tempestade fictícia”. Segundo o ministro, os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes sociais, e se referiam a pessoas que são investigadas pela Corte.
O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de “críticas infundadas” sobre sua atuação na Corte. Segundo o ministro, os ataques direcionados a Moraes buscam fragilizar a democracia. As informações são do site O Povo.