No momento do registro, os candidatos para as eleições de 6 de outubro, além de outras informações relevantes, fornecem uma declaração de bens. Os números ficam disponíveis para os cidadãos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todo o patrimônio tem de estar lá: imóveis, aplicações financeiras, dinheiro em conta corrente, etc.
Essa declaração tem duas funções principais. Primeiro, a declaração indica se um candidato pode, ou não, doar dinheiro para a sua própria campanha. “Se o candidato não declarar bens, em tese ele não pode fazer esse autofinanciamento, já que não teria de onde tirar os recursos”, diz um advogado especialista em Justiça Eleitoral.
Em uma rápida consulta, o Jornal da Chapada descobriu que o candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito João Filho (PSD), o advogado Ramon Abreu Bastos Junior (PT), é mais rico do que João Filho. Acredita?
Na declaração de doutor Ramon consta um patrimônio avaliado em 2.450.000.00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil), enquanto João Filho declarou só ter 950 mil reais.
Segundo o advogado consultado pelo Jornal da Chapada, a declaração de bens é também destinada a promover mais transparência às candidaturas, permitindo que os cidadãos acompanhem, por exemplo, a evolução do patrimônio de um político entre uma eleição e outra.
No fim, a intenção é garantir o controle social, permitindo que a sociedade conheça quem é o candidato.
Jornal da Chapada