A promotora de Justiça Maria Salete Moysés, representando o Ministério Público Eleitoral, emitiu uma recomendação a agentes públicos, candidatos e representantes partidários para garantir a legalidade e a transparência das eleições de 2024. As diretrizes abordam várias zonas eleitorais na Bahia, com foco na distribuição de benefícios, no uso adequado de propaganda eleitoral e na redução da poluição sonora durante os eventos de campanha.
A 169ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Barra da Estiva, Iramaia e Ibicoara, na Chapada Diamantina, emitiu uma recomendação visando à prevenção da poluição sonora durante o período eleitoral. Candidatos e partidos foram instruídos a evitar o uso de fogos de artifício com estampidos e a respeitar os limites de som em eventos de campanha, como carreatas e comícios.
A recomendação enfatizou a necessidade de proteger o sossego público, com atenção especial a grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com hipertensão e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida ressalta a importância de conduzir uma campanha eleitoral que preserve a qualidade de vida da população, evitando práticas que possam causar perturbação.
O documento adverte que o descumprimento dessas orientações pode resultar em sanções legais, como multas e ações por improbidade administrativa, reforçando o compromisso com a legalidade e o bem-estar coletivo durante o processo eleitoral. Jornal da Chapada com informações de Vinny Publicidade.
