O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta sexta-feira (30), em um evento em São Paulo, o que chamou de “instrumentalização” das redes sociais por pessoas supostamente interessadas em desestabilizar a democracia no Brasil e no mundo.
“As instituições e as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns. Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom”, afirmou o magistrado.
A declaração foi dada durante o encerramento da Semana Jurídica da Universidade Mackenzie, em São Paulo.
O ministro comentou a legislação sobre as redes sociais no painel sobre “o direito eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”.
“O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito”, completou Moraes.
As falas ocorrem em meio a escalada do embate jurídico com o X (antigo Twitter), do empresário Elon Musk.
Em decisão desta semana, Moraes mandou o X indicar um representante legal no Brasil em 24 horas sob pena de bloqueio da plataforma no país.
O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29), e a empresa disse que não cumprirá ordens do magistrado — que poderá decidir pela suspensão da rede, conforme havia afirmado na intimação. As informações são do site CNN Brasil.
