A gestão ambiental da Bahia se fortalece com o apoio de dois conselhos e quatro órgãos colegiados, fundamentais para a preservação e conservação dos recursos naturais. Esses espaços públicos, que reúnem governo, sociedade civil e setor empresarial, desempenham um papel essencial na formulação de políticas ambientais sólidas e eficazes. A participação democrática ativa desses grupos transforma desafios ambientais em oportunidades de inovação e preservação, reforçando a atuação integrada entre diferentes setores.
Para Eduardo Mendonça Sodré Martins, secretário do Meio Ambiente (Sema), os conselhos são parceiros indispensáveis: “eles trazem pluralidade de vozes e experiências que tornam nossas políticas mais efetivas. Essa colaboração permite alinhar ações de preservação e desenvolvimento sustentável de forma democrática e participativa”.
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) lideram esses esforços. O Cepram, o mais antigo do Brasil, é um fórum vital para mediar conflitos e formular políticas que impactam diretamente os cidadãos. Mais do que um órgão deliberativo e normativo, é um local onde sociedade e governo se unem para discutir soluções práticas.
Por sua vez, o Conerh atua na gestão dos recursos hídricos, essenciais para o desenvolvimento sustentável. Com um caráter normativo e deliberativo, o conselho estabelece regras para o uso e a proteção das águas da Bahia. Desde a reestruturação, em 2009, as decisões têm sido fundamentais para proteger rios e reservatórios, assegurando a água como um recurso vital para o desenvolvimento econômico e social.
Órgãos colegiados
A Bahia conta também com quatro órgãos colegiados como a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (FBMC-Bio), o Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) e o Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-BA). Juntos, eles desempenham um papel fundamental no debate técnico para enfrentar desafios ambientais, fortalecendo a capacidade do estado de lidar com questões ambientais complexas.
Segundo Mariana Mascarenhas, coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema, tanto os conselhos e os órgãos colegiados são fundamentais para a governança ambiental, promovendo a participação social e a integração entre os setores. Ela explica que os conselhos, de caráter consultivo ou deliberativo, reúnem representantes de diversos segmentos da sociedade para a formulação de políticas públicas, enquanto os órgãos colegiados, compostos por representantes de diferentes instituições, tomam decisões técnicas sobre diretrizes e critérios para a gestão ambiental e hídrica.
Reconhecendo a importância dessas instâncias públicas, a Sema lançará, nos próximos dias, uma série de publicações que destacarão a atuação dos conselhos e dos órgãos colegiados ambientais. Abordaremos o papel essencial desses grupos na formulação de políticas públicas, mas, também, aumentar a conscientização sobre suas contribuições significativas para a preservação dos recursos naturais da Bahia. As informações são de assessoria.
