O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, recomendou ao município de Itaberaba que tome medidas para prevenir perturbações causadas por eventos de motocicletas, como os chamados “grau de motos” ou “motos do grau”. A decisão foi motivada por denúncias de poluição sonora e transtornos ocorridos durante um evento realizado em 4 de agosto de 2024, em área residencial
A recomendação, publicada nesta sexta-feira (24), busca reforçar a necessidade de preservar o bem-estar dos moradores e evitar futuros incômodos à comunidade. O MP-BA orienta que o município promova ações para garantir a tranquilidade e o cumprimento das normas ambientais e de convivência.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) destacou que o evento mencionado era restrito a um grupo pequeno de pessoas, sem relevância social ou interesse público reconhecido. Além disso, alertou que o uso de “paredões” e a realização de eventos semelhantes em áreas residenciais urbanas representam uma violação às normas de proteção ambiental e de saúde pública. Esses atos geram poluição sonora e oferecem riscos à saúde, como aumento do estresse, distúrbios do sono, perda auditiva e elevação da pressão arterial.
A recomendação do MP-BA reforça que a prefeitura de Itaberaba deve evitar autorizar eventos particulares que causem poluição sonora em áreas residenciais urbanas. A medida é especialmente voltada para aqueles que envolvam carros de som, conhecidos como “paredões”, e motocicletas, práticas associadas aos transtornos relatados pela população.
O órgão esclareceu que eventos pertencentes ao calendário oficial do município, festas populares e similares, que possuem interesse social evidente, podem ser autorizados, desde que respeitem as regras de convivência comunitária. Essas ressalvas buscam garantir o equilíbrio entre a celebração das tradições locais e o direito à tranquilidade dos moradores. Jornal da Chapada com informações do portal Bahia Notícias.
