O político Ranulfo Gomes, ex-prefeito de Cansanção, no norte da Bahia, foi condenado a 10 anos, seis meses e 14 dias de prisão pela Justiça Federal. Ele é acusado de atuar em um “esquema sofisticado de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos”. Os prejuízos foram estimados em R$ 26,5 milhões entre 2011 e 2015, período em que o político esteve à frente da prefeitura.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Bahia. No mesmo processo, também foram condenados o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza e a ex-secretária municipal de Educação, Valdirene Rosa de Oliveira. O g1 tenta contato com as defesas dos réus, mas ainda não obteve retorno.
De acordo com a Justiça Federal, o esquema foi descoberto após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) identificarem irregularidades na publicação dos editais de licitação, que restringiam a participação de outras empresas. A movimentação financeira posterior comprovou que Ranulfo era o principal beneficiário dos recursos desviados, tendo recebido R$ 444 mil em 56 transferências diferentes da empresa.
A operação “Making Of”, deflagrada em 2015, mostrou que os réus fraudaram quatro pregões presenciais entre 2013 e 2015 para beneficiar a empresa Taveira Comercial de Combustíveis. Para ocultar sua participação no esquema, Ranulfo teria registrado a empresa em nome de “laranjas”, incluindo o filho de um amigo pessoal dele e seu ex-gerente de um posto de gasolina.
Além disso, entre 2011 e 2014, a empresa recebeu R$ 5,13 milhões da Prefeitura de Cansanção e R$ 2,03 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A perícia identificou superfaturamento em diversos contratos, com sobrepreços que chegaram a R$ 126 mil em uma única licitação.
Para a Justiça, a participação dos demais réus também foi essencial para garantir o sucesso das fraudes. A ex-secretária municipal Valdirene é acusada de assinar uma solicitação de despesa antes mesmo de sua nomeação oficial para comandar a pasta. A mulher, que é ainda cunhada do ex-prefeito, foi condenada a dois anos e seis meses de prisão.
Já o ex-pregoeiro José Marcos Santana de Souza era funcionário de uma madeireira pertencente a Ranulfo antes de trabalhar na prefeitura. Ele é acusado de conduzir processos licitatórios mesmo ciente de que a empresa vencedora pertencia ao então prefeito. O homem foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de prisão.
A sentença do juiz federal Fábio Moreira Ramiro ressalta a gravidade dos crimes, destacando que eles afetaram um município extremamente carente, que apresentava um dos piores índices de desenvolvimento educacional da Bahia, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios do estado.
Como a condenação foi em primeira instância, os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas de prisão, eles foram condenados ao pagamento de multas proporcionais aos crimes cometidos. As informações são do site g1.
