Na última terça-feira (18), o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que visa proibir o uso, fabricação, posse e comercialização de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de pipas em todo o estado. O projeto, registrado sob o número 25709/2025, tem como principal objetivo reduzir os riscos de acidentes graves, que têm se tornado cada vez mais frequentes, especialmente entre motociclistas e pedestres.
A proposta estabelece multas pesadas para quem for flagrado utilizando ou portando linhas cortantes. Caso o infrator seja menor de idade, a responsabilidade será transferida para os pais ou responsáveis, que terão de arcar com a penalidade. Os estabelecimentos que comercializarem cerol também estarão sujeitos a multas e poderão ter a inscrição estadual cassada em caso de reincidência.
Em sua justificativa, o deputado Marcinho Oliveira destaca que a brincadeira de empinar pipas é uma tradição no estado, mas que o uso do cerol a transforma em uma atividade extremamente perigosa e potencialmente fatal. Ele cita diversos casos de acidentes que ocorreram na Bahia devido ao uso de cerol, como cortes profundos em motociclistas e transeuntes atingidos pelas linhas cortantes. O deputado reforça que a mistura de cola com vidro moído, popularmente conhecida como cerol, já é proibida em muitos estados, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e Ceará.
“O uso de cerol pode tornar a brincadeira muito perigosa, podendo até ser fatal. Há inúmeros casos de acidentes em nosso estado, principalmente envolvendo motociclistas que são atingidos nas regiões do pescoço e cabeça. É preciso acabar com esse risco, que coloca em perigo a vida das pessoas”, declarou o deputado.
O projeto de lei aguarda tramitação na AL-BA, passando por análise nas comissões antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, ele terá um grande impacto na segurança pública do estado, especialmente para as vítimas de acidentes envolvendo cerol.
Além disso, a discussão sobre o uso de cerol não está restrita apenas à Bahia. No Senado Federal, tramita desde o ano passado um projeto de lei que visa proibir a comercialização e o uso de linhas cortantes em todo o Brasil. Em novembro de 2024, a Comissão de Esportes do Senado aprovou o PL 339/2024, que proíbe a venda do produto, avançando na tentativa de regulamentar o uso de cerol em nível nacional.
Jornal da Chapada
