A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai investigar um possível descumprimento contratual na suspensão da obra da primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na Bahia.
A suspensão da obra foi divulgada na terça-feira (1º) pela BAMIN, responsável pela construção. Segundo a companhia, o contrato com a construtora Prumo Engenharia foi “desmobilizado” na segunda (31), após um investimento de R$ 784 milhões.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav), cerca de 300 funcionários serão demitidos com a medida. A notícia foi revelada para os trabalhadores na segunda-feira.
O trecho 1 da Fiol foi a primeira obra anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em julho de 2023, e deveria servir para escoamento de minério de ferro e grãos.
O projeto previa 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios baianos.
Na época, a BAMIN previu concluir essa etapa até 2027, mas Lula pediu celeridade nos trabalhos para que a entrega acontecesse em 2026, ano eleitoral.
Demissões com a suspensão
Nesta quarta-feira (2), uma assembleia geral foi realizada na frente do canteiro de obras da cidade de Uruçuca, no sul do estado. Para os trabalhadores, os representantes dos sindicatos contaram que o processo de demissão deve ser concluído até terça-feira (8) e que as saídas devem ser oficializadas de forma gradual. Apenas nessa quarta, cerca de 70 funcionários deverão ser desligados dos cargos.
“A diretoria do sindicato foi pega de surpresa com a informação que a Bamin passou para a Prumos de que era para parar as atividades e demitir todos os trabalhadores. Isso sem uma comunicação prévia”, disse o diretor da Sintepav, Alessandro Ribeiro.
A BAMIN não detalhou a quantidade de demissões que serão feitas, mas disse que cerca de 350 pessoas que fazem parte da equipe terceirizada contratada durante a fase inicial de construção da ferrovia devem ser afetadas por essa decisão.
Ainda de acordo com a BAMIN, a desmobilização durará aproximadamente 30 dias e o canteiro de Uruçuca permanecerá como apoio às atividades de manutenção do trecho concluído.
As demissões preocupam o apontador Carlos Gomes, que trabalhava com o controle dos equipamentos no canteiro de obras.
“Diante desse quadro, esses pais de família, nossos colegas, estamos com o desemprego, né? A gente tinha perspectiva de muito tempo trabalhando aqui. Esse sonho parece que não está sendo realizado”, disse.
O carpinteiro Marcelo Fontana também foi pego de surpresa com o fim das atividades no canteiro.
“A gente tinha a perspectiva de passar mais um tempo, né? Trabalhando. E recebemos essa notícia, algo inesperado”.
Busca por investidores
Ainda conforme a BAMIN, o Grupo ERG, responsável pela companhia, “permanece em busca de investidores que possam apoiar a implantação desta ação”.
A BAMIN explicou que a empresa e o Projeto Integrado (Mina, Ferrovia e Porto) estão em processo de venda por parte da controladora, a Eurasian Resources Group (ERG), e essa “busca por investidores” refere-se, na verdade, à venda da empresa.
A Fiol
O projeto da Fiol contra com três trechos, que vão totalizar 1.527 km de extensão, ligando o futuro Porto de Ilhéus à cidade tocantinense de Figueirópolis, com conexão à Ferrovia Norte-Sul.
A ferrovia será um importante ponto para o escoamento de milhares de toneladas de minério produzidos no sul da Bahia e dos grãos da região oeste. A estimativa é de que, quando estiver em operação, a emissão de gases do efeito estufa seja reduzida em 86%.
Os benefícios esperados incluem também a redução dos custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados aos mercados internos e externos, e o aumento da produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional.
Atualmente, a Fiol 2 está em construção, sob responsabilidade da empresa Infra S.A. Já a Fiol 3 está em fase de estudos. Na Bahia, depois de executado, o projeto deve beneficiar diretamente 31 municípios. São eles:
• Ilhéus;
• Uruçuca;
• Aurelino Leal;
• Ubaitaba;
• Gongogi;
• Itagibá;
• Aiquara;
• Itagi;
• Jequié;
• Manoel Vitorino;
• Barra da Estiva;
• Mirante;
• Tanhaçu;
• Aracatu;
• Brumado;
• Livramento do Brumado;
• Lagoa Real;
• Rio do Antônio;
• Ibiassucê;
• Caetité;
• Guanambi;
• Palmas de Monte Alto;
• Riacho de Santana;
• Bom Jesus da Lapa;
• Serra do Ramalho;
• São Félix do Coribe;
• Jaborandi;
• Santa Maria da Vitória;
• Correntina;
• São Desidério;
• Barreiras.
Em nota, a Infra S.A., responsável pela construção do trecho de 485 km da FIOL 2, entre as cidades de Caetité e Barreiras, informou que a obra se encontra com 69,9% de execução, com previsão de chegar em 100% de execução em 2027.
Segundo a empresa, em paralelo à construção da FIOL 2, ela faz os estudos para a concessão do corredor FICO x FIOL, que envolverá a construção do trecho da FIOL 3 pela futura concessionária. O trecho da FIOL 1 já foi concedido e está em execução pela BAMIN.
Leia abaixo a íntegra da nota da ANTT:
“A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) acompanha de perto a evolução da execução físico-financeira do projeto, bem como o cumprimento das obrigações contratuais. Em fevereiro deste ano, a Agência notificou a concessionária sobre o desempenho abaixo do esperado no andamento das obras. A Agência informa que abrirá procedimento preliminar para apurar possível descumprimento contratual.
De acordo com o último acompanhamento do plano de investimentos realizado pela ANTT, a Bamin concluiu a obra correspondente à Passagem Inferior na BA-262, localizada no km 1483+46,referente ao Lote 01F.
Quanto à “necessidade de investidores”, entende-se que essa é uma informação de natureza estratégica da empresa controladora e, portanto, restrita ao seu planejamento corporativo”.
As informações são do site g1.
