O deputado federal Paulo Magalhães (PSDB-BA) foi acusado de destinar mais de R$ 2 milhões do ‘orçamento secreto’ para o município de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A denúncia, apresentada pelo deputado federal Glauber Braga (PSOL) durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, levantou questionamentos sobre a transparência e a legalidade da distribuição desses recursos.
Segundo o deputado Glauber Braga, o valor em questão faz parte da lista suspensa pelo ministro do STF, Flávio Dino, e apresenta problemas por evidenciar favorecimento político e possível uso indevido de recursos públicos. A falta de critérios claros para sua distribuição reforça as críticas à transparência e à equidade na alocação dos recursos.
Glauber Braga ressaltou que a emenda possui indícios evidentes de compra de apoio político, tendo sido previamente definida a partir da indicação do deputado Paulo Magalhães sobre o orçamento secreto, em articulação com o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira.
O município de Ituaçu, com cerca de 17 mil habitantes e sob a gestão do prefeito Phellipe Brito (PSD), elegeu o deputado federal Paulo Magalhães como o mais votado, com mais de 5 mil votos, destacando a forte influência do parlamentar no cenário político local.
Na lista suspensa por Flávio Dino, há outras cidades que seriam contempladas por emendas do orçamento secreto indicadas pelo deputado federal Paulo Magalhães. Entre elas estão Belo Campo, que teria R$ 2 milhões destinados; Presidente Jânio Quadros, com R$ 2.499.000 previstos; e Itaju do Colônia, que receberia R$ 1.292.730.
O ministro Flávio Dino afirmou que o STF continuará analisando se as emendas parlamentares cumprem todos os critérios legais e constitucionais na sua proposição e liberação, e que, caso sejam identificadas irregularidades, novas suspensões ou bloqueios de verbas poderão ser determinados para garantir transparência e legalidade na destinação dos recursos públicos.
Jornal da Chapada
