Balanço parcial de uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgado nesta segunda-feira (26) aponta a apreensão mais de 1,4 mil produtos irregulares nos depósitos das empresas Mercado Livre e Amazon.
A Shopee também é alvo da operação, mas ainda não há informações sobre a existência de produtos irregulares no depósito da marketplace.
Segundo a Anatel, drones são os principais produtos apreendidos nesta segunda-feira. Confira os números da operação até 14h20:
• Amazon, em Cajamar (SP): 1.000 produtos irregulares, sendo que 400 eram drones;
• Mercado Livre, em Santa Catarina: 466 drones irregulares;
• Mercado Livre, na Bahia: 21 modelos de drones irregulares.
Segundo a Anatel, agentes ainda estão fiscalizando depósitos da Shopee em Contagem (MG), São João de Meriti (RJ) e Hidrolândia (GO).A operação também está acontecendo em depósitos do Mercado Livre e da Amazon em Minas Gerais.
Em entrevista, a Anatel informou que outros balanços das apreensões serão divulgados nesta segunda e que a operação continuará nesta terça-feira (27).
Após a entrevista coletiva, o Mercado Livre divulgou nota informando que “atua proativamente para coibir tentativas de mau uso da sua plataforma, prezando sempre pela qualidade da experiência dos seus usuários ” e que ” reafirma que atua de forma colaborativa com a Anatel e diversos órgãos públicos e entes privados.”
Os próximos passos incluem a abertura de um procedimento para apuração do descumprimento de obrigações. Eventual sanção será aplicada no decorrer do processo conforme metodologia estabelecida em regulamento. O limite possível por sanção é de R$ 50 milhões.
Qual é o destino dos produtos irregulares?
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, explicou que, caso os produtos possam ser regularizados, o dono poderá buscá-lo na Anatel.
Mas, se não for possível a regularização, o produto pode ser reaproveitado ou destruído, observadas as questões ambientais.
Recomendação
No ano passado, a Anatel passou a monitorar a internet analisando anúncios de aparelhos eletrônicos — como de celulares piratas — vendidos no Brasil.
A Anatel também pediu que os anúncios fossem removidos, assim como as contas dos responsáveis pelos itens.
No entanto, as vendas seguiram e, agora, a Anatel decidiu fazer uma “blitz” em depósitos e centros de distribuição.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.
Segundo o conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
Freire destacou também que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados”.
“Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”, concluiu o conselheiro da Anatel. As informações são do G1.
