O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-BA), promoverá uma série de ações de cidadania e capacitação nos municípios de Mucugê e Andaraí, na Chapada Diamantina, entre os dias 28 a 31 de maio.
A programação contará com os projetos “Todas as Vozes”, “Eleitor do Futuro”, “Partiu Mudar” e o “V Ciclo de Debates em Mucugê”, este último, uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as) da Justiça Eleitoral.
Todas as Vozes
Nesta edição, servidores(as) da EJE levarão o “Todas as Vozes” ao município de Mucugê no dia 28 de maio (quarta-feira). O projeto acontecerá, às 9h, na Escola Municipal João Alves, na Comunidade Quilombola de Barriguda. A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre democracia e incentivar o fortalecimento da representatividade política desse grupo.
Eleitor do Futuro
A ação será realizada em dois momentos: em Andaraí, no dia 29 de maio (quinta-feira), das 8h às 10h, na Escola Municipal Bernardo Spector, e em Mucugê, no dia 30 de maio (sexta-feira), às 8h, na Escola Estadual Horácio Matos. Voltado a estudantes do ensino fundamental e médio, o projeto tem como objetivo estimular a conscientização política, incentivar o alistamento eleitoral e reforçar a importância do voto como exercício de cidadania.
Partiu Mudar
Com foco em estudantes de 14 a 17 anos, o projeto “Partiu Mudar” será apresentado em Andaraí, no dia 29 de maio, das 13h às 14h, na Escola Estadual Edgar Silva, e em Mucugê, no dia 30 de maio, às 10h, Escola Municipal Anatalino Pina Medrado. A ação propõe reflexões sobre temas como democracia, sistemas políticos, direitos das minorias e o papel da mídia.
V Ciclo de Debates em Mucugê
Integrando a política de interiorização da Justiça Eleitoral, o “V Ciclo de Debates em Mucugê” será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Mucugê, com foco na formação continuada de magistrados(as), advogados(as) e servidores(as). A programação do evento inclui debates sobre temas relevantes da Justiça Eleitoral, como a fraude à cota de gênero, a Súmula 73 do TSE, o abuso de poder nas eleições e as principais ações eleitorais — a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) — além de outras representações no âmbito eleitoral.
Confira a programação
30 de maio (sexta-feira)
Abertura do evento
9h – Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
9h10 – Desembargador Maurício Kertzman, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
9h20 – Desembargador Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia
1º Minicurso – A Fraude à cota de gênero e Súmula TSE n.º 73 2h (duas horas-aula)
9h30/11h10 – Fraude à cota de gênero e a Súmula n.º73 do TSE
Profª Drª Marilda Silveira
11h10/12h – Fomentadores: Dra Patrícia Cerqueira e Dra Patrícia Didier
2º Minicurso – Ações Eleitorais 4 (quatro) horas-aula
14h/15h40 – Abuso de poder e suas modalidades. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República
15h40 – Intervalo
16h/17h40 – Aula – continuação
Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República
17h40/18h – Fomentadores: Prof. Dr. Dirley Cunha Júnior
31 de maio (sábado)
Minicurso: Ação de Impugnação e outras Representações Eleitorais. 3 horas-aula
9h/12h – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e outras Representações Eleitorais.
Prof. Dr. Luiz Carlos Gonçalves, Procurador Regional da República
12h/12h30 – Fomentador: Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior.
