Nos últimos anos, o estado da Bahia tem registrado um crescimento significativo no número de ações judiciais de divórcio, conforme revela o relatório “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023”, elaborado pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O estudo, que analisou 127.367 processos, aponta um aumento de 108,07% no volume de casos entre 2018 e 2023, com destaque para as variações durante a pandemia de COVID-19 e a predominância de divórcios consensuais que ainda dependem da via judicial.
O cenário mostra que, apesar das mudanças legislativas recentes que buscam desburocratizar e desjudicializar o divórcio, como a possibilidade de realização em cartório, inclusive para casais com filhos menores, o Judiciário continua sendo a principal via para a dissolução matrimonial.
Em 2022, por exemplo, 81,1% dos divórcios no Brasil foram judicializados, segundo dados do IBGE. Na Bahia, essa tendência se confirma, com os processos de “Dissolução” representando 20,09% do volume total de ações nas Varas de Família, ocupando o primeiro lugar entre os assuntos mais demandados.
Entre 2018 e 2019, houve um salto de 61,04% no número de processos. Já em 2020, primeiro ano da pandemia, registrou-se uma queda de 33,27%, seguida por recuperação em 2021 (32,66%) e novos aumentos em 2022 (30,01%) e 2023 (12,26%). Os meses de maio a agosto foram os de maior movimentação, com pico em agosto (13.495 processos), enquanto janeiro a março e setembro a dezembro apresentaram quedas. Esses dados sugerem que a pandemia, apesar de ter causado uma diminuição nos casos, não interrompeu a tendência de alta, que se manteve mesmo após o período crítico.
A maioria dos divórcios na Bahia é consensual (52,30%), seguido pelos litigiosos (30,90%). No entanto, chama a atenção o fato de que apenas 11,74% dos casos consensuais tramitaram em unidades de conciliação. As informações são do site Bahia Notícias.
