Ex-ministro do governo Bolsonaro, o deputado federal Mário Frias (PL-SP) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Defesa sobre “duas companhias pertencentes ao governo da República Popular da China que compraram no Estado do Amazonas a maior reserva de urânio do Brasil”.
No requerimento, Frias questiona se a pasta foi consultada ou “participou, de alguma forma, do processo de aprovação da transação da mineradora para uma estatal chinesa” e pede informações sobre eventuais análises de risco e medidas de monitoramento.
O parlamentar sustenta que a presença estrangeira em áreas estratégicas pode representar ameaça à segurança e à geopolítica nacional, especialmente “considerando os potenciais riscos de influência estrangeira e instabilidade geopolítica”.
O deputado cita especificamente a estatal China Nonferrous Trade (CNT), que, segundo ele, “tem um histórico de negócios com o Irã”, país classificado pelos Estados Unidos como “patrocinador estatal de terrorismo”.
Frias alerta para as consequências da suposta transação nas relações do Brasil com “outros países aliados”, como os Estados Unidos.
O deputado escreve ainda que a suposta transação “compromete gravemente a soberania nacional, ferindo princípios fundamentais da Constituição Federal” e que é necessário saber se o governo está tomando providências para garantir “o cumprimento das legislações nacionais que protegem os recursos estratégicos e o meio ambiente”.
Monopólio da União
A Constituição Federal determina que a exploração de urânio é monopólio da União, sendo conduzida exclusivamente pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
A mina de Pitinga, mencionada no requerimento, é reconhecida por suas reservas de estanho, nióbio, zircônio e tântalo, mas não há registro público de concessão para extração de urânio no local nem evidências documentais de que ali esteja “a maior reserva de urânio do Brasil”.
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais um boato sobre o suposto fornecimento de urânio brasileiro ao Irã. Em nota enviada à coluna, a INB negou a informação e classificou o conteúdo como “fake news”.
“A informação de envio de urânio da INB para o Irã é uma fake news. A INB não tem qualquer negócio com o Irã e jamais teve. Só somos autorizados a produzir urânio para fins pacíficos — produção de energia elétrica, agricultura, medicina e preservação de obras de arte —, o que é acompanhado de perto pelos órgãos de controle: Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e Ibama”, informou a estatal. As informações são do site Metrópoles.
