No dia 2 de julho de 2025, data em que se celebra a Independência da Bahia, os trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana de todo o Brasil tiveram um novo motivo para comemorar. O Projeto de Lei nº 4146/2020 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, representando um passo decisivo rumo à regulamentação da profissão de garis e margaridas.
A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a última etapa antes de retornar ao Senado. Posteriormente será encaminhada à sanção presidencial. O texto do projeto estabelece o reconhecimento legal da profissão, bem como um piso salarial nacional, reivindicação antiga da categoria.
Para Luiz Carlos Suíca, ex-vereador de Salvador e referência na luta dos trabalhadores da limpeza urbana, o avanço do projeto é fruto da mobilização permanente da categoria. “Essa vitória parcial é de cada trabalhador que se manteve firme na luta. Estamos próximos de um marco histórico para os garis e margaridas do Brasil”, afirma Suíca.
Ana Angélica Rabelo, coordenadora-geral do SindilimpBA, liderança sindical e defensora dos direitos da categoria, também comemorou o avanço: “Esse projeto reconhece o valor de quem limpa, cuida e mantém nossas cidades funcionando. É um ato de justiça e dignidade com quem sempre esteve invisibilizado”, diz.
O avanço do PL 4146 é resultado da mobilização nacional da categoria, que tem se mantido unida, organizada e presente nos espaços de debate político. A expectativa agora é de aprovação na CCJ ainda neste mês, fortalecendo a luta histórica por reconhecimento, valorização e direitos.
