De olho nas eleições de 2026, o Palácio do Planalto deu um novo fôlego à campanha pelo fim da escala de trabalho 6×1, em um momento em que o Congresso está com a imagem desgastada nas redes sociais e vive uma crise na relação com o governo Lula.
Na avaliação de petistas, tornar o tema uma bandeira do governo é uma forma de marcar posição junto ao eleitorado, mesmo sabendo da dificuldade de uma proposta sobre redução da jornada de trabalho avançar no Legislativo.
Uma pesquisa Quaest divulgada em 2 de julho mostra que 70% dos deputados federais são contrários ao fim da escala 6×1, o que mostra que será difícil que qualquer projeto sobre o tema seja despachado pelas presidências da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal no momento.
A escala 6×1
• O que é: é um regime em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga, que pode ser em qualquer dia da semana. Pela lei atual, o trabalhador dessa escala deve ter pelo menos um domingo de descanso a cada sete semanas.
• Setores que utilizam a escala 6×1: os que exigem operação contínua, como comércio, indústrias, hospitais e serviços essenciais.
• Carga horária: a jornada na escala 6×1 costuma ser de até 8 horas, totalizando até 44 horas semanais.
• Propostas para proibir essa escala: A deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para acabar com a escala 6×1. Essa semana, a bancada do PT apresentou um Projeto de Lei com texto parecido.
Nesta semana, o Partido do Trabalhadores (PT) protocolou um projeto de lei (PL) que propõe acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial, em um sinal de que o governo tem interesse em explorar o assunto.
PT ou Érika Hilton?
Petistas apresentaram um PL sobre o tema porque entendem ser mais fácil um quórum de votos para um Projeto de Lei do que os 308 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No início do ano, a deputada Érika Hilton (PSol-SP) apresentou uma PEC propondo o fim da escala 6×1. Também existe uma outra proposta semelhante do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Até o momento, nenhuma proposta com a intenção de reduzir a jornada de trabalho avançou na Câmara dos Deputados. Os setores que se opõem à ideia dizem que haveria prejuízos para empresários e para a economia com a redução de jornada. As informações são do site Metrópoles.