Tag: Projeto de Lei

O debate sobre o fim da escala 6x1 tem gerado um cenário de indefinição na Câmara dos Deputados, onde duas ...

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 28/2025, que cria um ...

Durante uma sessão na Câmara Municipal de Guarulhos (SP), vereadores discutiram e aprovaram um projeto de lei que inclui o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em plenário, um projeto de lei que proíbe a utilização de nomes de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começou a analisar um projeto de lei que pretende instituir o “Dia do Orgulho ...

De olho nas eleições de 2026, o Palácio do Planalto deu um novo fôlego à campanha pelo fim da escala ...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para proibir ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que visa ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei que visa alterar a Lei nº 7.014, de ...

Alunos que apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico, poderão ser reprovados, é o que propróe o Projeto de ...

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...

Na última terça-feira (18), o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que visa ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de Lei que institui ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em plenário, na tarde desta quarta-feira (18), o projeto de lei de autoria ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que estabelece ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de Lei que dispõe ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei que propõe a proibição de tratamentos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 5/2022, que proíbe ...

Após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mais dois novos pedidos de empréstimo, totalizando ...

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos - BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que não irá questionar projeto de lei do deputado Samuel Jr (Republicanos) que proíbe ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei do vereador Rubinho ...

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta firme e necessária” ao ...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Roberto Carlos, ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...

Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de lei que institui o ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, seja em eventos esportivos, ...

Após denunciar as más condições de veículos que estavam sendo utilizados para transporte escolar no município de Ipirá, o deputado ...

O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), apresentou o projeto de lei 699/24, que determina a suspensão por um ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que determina ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira (2) um projeto de lei (PL) ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) expressou solidariedade aos motoristas por aplicativo que protestaram, em Salvador, na manhã desta terça-feira ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que institui ...

O presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Marcelo Carvalho, disse que o Dia Internacional da Mulher, comemorado ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quinta-feira (29), um Projeto de Lei que propõe a proibição do uso ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e ...

O prefeito Bruno Reis (União) vetou integralmente o projeto de lei do vereador Maurício Trindade (PP), aprovado no final de ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe o fim da diferença entre elevadores social ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa o primeiro pedido de empréstimo de 2024, no segundo ano da ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançará, na manhã desta terça-feira (23), a operação de segurança para o Carnaval de Salvador ...

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) propôs, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei com o objetivo de assegurar aos ...

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), protocolou uma emenda modificativa ...

Em um anúncio marcante, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do governo, expressou a importância e o significado por trás do ...

Profissionais de enfermagem de Itaberaba e de outros municípios da Chapada Diamantina realizaram, nesta quarta-feira (12), Dia Mundial da Enfermagem, ...