Tag: Projeto de Lei

O debate sobre o fim da escala 6x1 tem gerado um cenário de indefinição na Câmara ...

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº ...

Durante uma sessão na Câmara Municipal de Guarulhos (SP), vereadores discutiram e aprovaram um projeto de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, em plenário, um projeto de lei que proíbe a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começou a analisar um projeto de lei que pretende instituir ...

De olho nas eleições de 2026, o Palácio do Planalto deu um novo fôlego à campanha ...

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa da ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei que visa alterar a ...

Alunos que apresentem comportamento considerado inadequado, independentemente do desempenho acadêmico, poderão ser reprovados, é o que ...

O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até ...

Na última terça-feira (18), o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei à Assembleia Legislativa da ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em plenário, na tarde desta quarta-feira (18), o projeto ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei que propõe ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de ...

Após o governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) mais dois novos ...

O deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos - BA) apresentou, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que não irá questionar projeto de lei do deputado Samuel ...

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de ...

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar ...

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) afirmou que a Câmara dos Deputados deu uma “resposta ...

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Projeto de Lei de autoria ...

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão da Comissão de Meio Ambiente e ...

Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo, ...

Após denunciar as más condições de veículos que estavam sendo utilizados para transporte escolar no município ...

O deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), apresentou o projeto de lei 699/24, que determina ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da ...

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica feita nesta terça-feira (2) um ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) expressou solidariedade aos motoristas por aplicativo que protestaram, em Salvador, ...

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa da ...

O presidente da União Geral dos Trabalhadores da Bahia (UGT-BA), Marcelo Carvalho, disse que o Dia ...

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quinta-feira (29), um Projeto de Lei que propõe ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do ...

O prefeito Bruno Reis (União) vetou integralmente o projeto de lei do vereador Maurício Trindade (PP), ...

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe o fim da ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa o primeiro pedido de empréstimo de 2024, ...

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) lançará, na manhã desta terça-feira (23), a operação de segurança para ...

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) propôs, nesta terça-feira (5), um Projeto de Lei com o ...

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ...

Em um anúncio marcante, o deputado Roberto Carlos, vice-líder do governo, expressou a importância e o ...

Profissionais de enfermagem de Itaberaba e de outros municípios da Chapada Diamantina realizaram, nesta quarta-feira (12), ...