A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita a melhor deputada da Bahia, pelo voto popular, no Prêmio Congresso em Foco 2025. A entrega da premiação foi realizada na noite desta quarta-feira (20/08), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília. O Prêmio tem como objetivo reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que atuam de forma positiva e produtiva no Congresso Nacional.
“É uma honra estar entre os melhores parlamentares nesta premiação tão importante que combate a imagem de que todos os políticos são iguais. Agradeço imensamente a todos e todas que confiam no meu trabalho pela Bahia e pelo Brasil. Sigo comprometida com a luta contra os ataques à democracia, à soberania nacional e em defesa de uma vida melhor para a nossa gente e por um país justo e democrático, com direitos garantidos e sem retrocessos”, afirma Alice, que é uma das principais vozes da esquerda no Parlamento.
O mandato de Alice Portugal sempre se destacou na luta em defesa dos estudantes, dos trabalhadores, dos servidores públicos, da educação pública e de qualidade, na garantia do acesso à saúde e no enfrentamento a todo e qualquer tipo de desigualdade social, preconceito, racismo, intolerância religiosa e violência. Relatora da Lei da PNAES – Política Nacional de Assistência Estudantil, sancionada pelo presidente Lula em 2025, Alice também tem se dedicado a garantir a permanência de alunos e alunas no ensino superior e a democratização do acesso à universidade.
Ela é autora de importantes projetos e tem várias leis sancionadas, como a Lei 12.819/2013, que elevou a data magna da Bahia, o 2 de Julho, como data histórica no calendário nacional; a Lei Nº 13.271, que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho; a Lei 13.536/2017, que prevê licença-maternidade para as pós-graduandas; e a Lei 12.840/2013, que destina ao patrimônio da União obras de arte apreendidas em operações ilegais, oferecidas para os museus públicos, garantindo sua exibição à população brasileira.
Em 2024, Lula sancionou a Lei Nº 15000/2024, de autoria da deputada, que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Além disso, Alice criou na Câmara dos Deputados o Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger, que homenageia anualmente três cientistas que se destacaram por suas contribuições para a pesquisa científica nas áreas de ciências exatas, ciências naturais e ciências humanas. As informações são de assessoria.
