O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou para uma lista mundial que reúne dez chefes de Estado condenados por envolvimento em golpes de Estado após a Segunda Guerra Mundial. A inclusão ocorre após sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento que envolveu também outros sete réus.
Bolsonaro foi sentenciado por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada.
O levantamento foi realizado pelos pesquisadores Luciano Da Ros, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e Manoel Gehrke, da Universidade de Pisa, na Itália. O estudo, publicado na revista Government & Opposition, da Cambridge University Press, analisa condenações de ex-governantes e originou o banco de dados HGCC (Heads of Government Convicted of Crimes), que reúne informações de 69 países, cobrindo o período de 1946 a janeiro de 2025.
De acordo com os pesquisadores, já foram registradas 186 condenações contra 128 líderes, sendo que alguns deles receberam mais de uma sentença. Os crimes são classificados em categorias como corrupção, violência, crimes eleitorais e sexuais.
Histórico das condenações
Segundo o estudo, até 1970 as condenações eram raras. Entre as décadas de 1960 e 2010, esse número cresceu, chegando a 31 casos em diferentes continentes, com destaque para as Américas, Ásia e Oceania. O aumento mais expressivo ocorreu a partir dos anos 2000, especialmente em países democráticos, onde a independência do Judiciário e a atuação da sociedade civil favorecem a responsabilização.
O estudo ainda aponta três níveis de análise para explicar as condenações:
Micro: fatores individuais, como ideologia, partidarismo e riscos políticos na aplicação da pena.
Médio: estrutura e capacidade das instituições, incluindo ferramentas legais, orçamento e especialização.
Macro: influência do regime político e pressões externas, como convenções internacionais e atuação de movimentos sociais.
Líderes condenados por golpe
Bolsonaro agora integra uma lista que inclui nomes históricos, como Georgio Papadopoulos (Grécia), condenado por alta traição em 1975, Kenan Evren (Turquia), líder do golpe de 1980, e Jeanine Áñez (Bolívia), sentenciada em 2022 por assumir a presidência de forma inconstitucional.
Lista completa dos dez líderes condenados por golpe:
• Georgio Papadopoulos (Grécia) – condenado em 1975.
• Luiz García Meza Tejada (Bolívia) – condenado em 1993.
• Roh Tae-woo (Coreia do Sul) – condenado em 1996.
• Chun Doo-hwan (Coreia do Sul) – condenado em 1996.
• Surat Huseynov (Azerbaijão) – condenado em 1999.
• Juan María Bordaberry (Uruguai) – condenado em 2010.
• Kenan Evren (Turquia) – condenado em 2014.
• Pervez Musharraf (Paquistão) – condenado em 2019.
• Jeanine Áñez (Bolívia) – condenada em 2022.
• Jair Bolsonaro (Brasil) – condenado em 2025.
A sentença contra Bolsonaro, segundo os pesquisadores, representa um marco histórico, colocando o Brasil entre as nações que já puniram ex-chefes de governo por ataques à ordem democrática.
Jornal da Chapada