A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) começou a analisar um projeto de lei que pretende instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual”, a ser comemorado todo dia 17 de junho. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) e formalizada na Casa na última terça-feira (25).
De acordo com o texto, a data teria o objetivo de incentivar ações educativas e culturais voltadas ao respeito entre diferentes orientações sexuais. O parlamentar afirma que pessoas heterossexuais também devem ter reconhecimento “em igualdade com todas as demais orientações”, defendendo que o ambiente democrático comporta celebrações diversas.
Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo apoiar ou promover eventos alusivos ao tema, como palestras, campanhas informativas, atos culturais e iniciativas que estimulem o respeito mútuo. A proposta agora segue para análise das comissões temáticas da Alba, onde receberá parecer técnico. Se avançar nessas etapas, será submetida à votação em plenário.
A proposta já repercute nas redes sociais e em setores da sociedade civil, que questionam a necessidade da data e alertam para os riscos de desviar o foco das políticas de proteção às minorias, historicamente mais vulneráveis. Outros, porém, defendem que o tema deve ser tratado como parte do “direito pleno à expressão identitária”.
O parlamentar ainda não se manifestou publicamente sobre as críticas. O projeto segue em tramitação regimental e dependerá de maioria simples para aprovação.
Jornal da Chapada